Vereadores e prefeito eleitos de Barra de São Francisco serão diplomados dia 12 de dezembro

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002O prefeito eleito de Barra de São Francisco, Alencar Marim (PT), que deu uma surra de votos no atual prefeito e os vereadores eleitos e reeleitos em 2016 serão diplomados dia 12 de dezembro e tomam posse em 1º de janeiro de 2017, para exercerem mandatos de quatro anos. A diplomação é uma declaração que confirma que o vencedor nas urnas está apto para assumir o cargo confiado a eles. O local e horário ainda não foi definido.

O secretário da área judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), José Maria Feu Rosa Filho, explicou que o procedimento trata-se de uma sessão pública, onde é conferido ao candidato eleito um diploma que o habilita a tomar posse. Esse documento é entregue pelo juiz de cada zona eleitoral.

Se o processo de registro de candidatura ainda puder se impugnado, ou seja, se há processo de judicialização com recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a definição de indeferimento, apesar de ter sido eleito, esse candidato ainda não está apto para tomar posse”, explica.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

“Essa data tem o limite até o dia 19 de dezembro para que seja feita essa sessão solene de diplomação solene na Justiça Eleitoral. Mas, cada juiz eleitoral pode escolher uma data diferente, dentro desse limite”, complementa.

Segundo o Código Eleitoral no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.