Vereadores de Barra de São Francisco não se manifestaram sobre denúncia no MPE e TCES

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Além de ligação fortissima com o prefeito, Moises tem transito livre na garagem, na fazenda e e outros setores da prefeitura
Além de ligação fortíssima com o prefeito, Moises tem transito livre na garagem, na fazenda e e outros setores da prefeitura

Uma matéria publicada por este site no dia 07/07/2015, e também em jornal impresso (O Impacto), a respeito da ligação do prefeito de Barra de São Francisco, Luciano Pereirinha (DEM), com Moises Antônio Martins e sua mãe, Ruth Machado Martins, que, inclusive foram denunciados ao TCE-ES e Ministério Público Estadual (MPE), feita pelo presidente do PP, Delcy Nunes, repercutiu imensamente em todo município e principalmente nos meios políticos da cidade.

Passados alguns dias após a matéria ter sido divulga no site e jornal, principalmente nas ruas da cidade, interior e comunidades em geral, a respeito do assunto, temos sido muito cobrado e indagados nas ruas se os vereadores reagiram ou não a respeito da denúncia e se alguns deles se manifestaram a respeito da denúncia.

Procuramos alguns vereadores e até pessoas que assistem as sessões diariamente para podermos termos uma resposta em relação as indagações feitas pelas pessoas nas ruas da cidade e até do interior. As informações são nada boas, pois as respostas tão desejadas pela população apontam, que, nenhum vereador se manifestou a respeito da denúncia.

Entenda o caso

Além de estar afinado com o prefeito Luciano Pereirinha (DEM), a ponto de levantar dúvidas sobre a propriedade das empresas que estão no seu nome e de sua mãe, o ex-frentista de posto, Moisés Antônio Martins, sendo que sua esposa, conseguiu passar em concurso da saúde e está em período probatório e uma filha na prefeitura de Barra de São Francisco.

A informação é de que a esposa de Moises que passou em concurso da saúde estaria lotada na secretaria municipal da Fazenda, enquanto a filha seria estagiária colocada a serviço na Delegacia de Polícia Civil. Moisés teria ainda, um ponto de táxi, no distrito de Paulista, que teria sido um “presente” do ex-prefeito Edinho Bigodão e o mesmo estria inativo.

A reportagem de O Impacto esteve na residência dos pais de Moisés em Paulista, mas só encontrou o pai dele, Divino, que disse que não iria comentar nada sobre os problemas do seu filho, porque ele é muito agressivo. Há informações até de que Moisés teria agredido o próprio pai, há alguns anos. “Nós tivemos uns problemas, ele me deu algum aborrecimento, mas filho é filho”, esquivou-se Divino.

Moises ligações fortíssimas com o prefeito

A Prefeitura de Barra de São Francisco foi denunciada no Ministério Público Estadual (MPE) e no Tribunal de Contas (TCES), pelo presidente do PP francisquense, Delcy Nunes na tarde do dia 01/07/2015, por pagamento indevido a duas empreiteiras da área de terraplanagem e locação de máquinas.

De acordo com a denúncia, a prefeitura teria gasto, em 2013, 2014 e 2015, mais de R$ 1,2 milhões com estas duas empreiteiras, – Terramar Locações e Serviços e Martins Construtora e Terraplanagem, que estariam fazendo os serviços em terrenos particulares.

Pela Lei Complementar 003/13, que criou o programa de apoio à atividade rural, o chefe do Executivo francisquense estaria autorizado a executar serviços de apoio à agricultura em propriedades particulares, mediante a utilização de máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Agricultura.

Porém, outra lei complementar (004/13), a secretaria poderia utilizar também maquinário particular e, cada produtor, deveria efetuar o pagamento de uma contrapartida de R$ 30 por hora/máquina, a serem pagos através de documento arrecadação oficial e pago em rede bancária.

Tal medida teria como objetivo utilizar os recursos para alimentar o fundo criado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. No entanto, de acordo com a denúncia, a secretaria liberou para que os produtores fizessem os pagamentos diretamente aos operadores das máquinas e, em alguns casos, os serviços estão sendo prestados sem nenhum pagamento.

“A forma adotada (de pagamento) tem provocado graves danos ao erário pois, o dinheiro a ser recolhido na contrapartida paga pelo agricultor deveria constituir um fundo de financiamento da agricultura”, informa o documento.

Empresas pertencem a uma só família

Ruth Machado Martins, esta é a mãe de Moises
Ruth Machado Martins, esta é a mãe de Moises

As duas empresas – Terramar Locações e serviços e Martins Construtora e Terraplanagem – que estão fazendo os serviços de terraplanagem para a Secretaria Municipal de Agricultura pertencem a uma só família, mas, de acordo com a denúncia feita ao MPES e o TCES, o dono das mesmas é o empresário Moisés Antônio Martins, sendo que a mãe dele, Ruth Machado Martins, seria apenas uma “laranja”, assinando como dona da Terramar.

O denunciante requer que seja instaurado o procedimento competente para apurar o possível crime de responsabilidade praticado pelo prefeito municipal, e pelos proprietários das empresas Terramar Locações e Serviços Eireli-ME e Martins Construtora e Terraplanagem Eireli-ME, com vistas a aplicação das penalidades cabíveis aos culpados e a reparação dos danos ao erário público.

Vereador Zé Valdeci se manifesta

Considerando a gravidade das denúncias e a falta de transparência da gestão municipal, descumprindo o Art. 66, inciso 20 da Lei Orgânica, em relação aos serviços de máquinas com as empresas citadas nas mesmas, venho informar à população que fizemos, no último dia 21 de julho, um requerimento de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), afim de se investigar os contratos e apurar os fatos relacionados ao pagamento de contrapartida pelos agricultores...#‎QueremosJustiça