Gazeta do Norte
MEDIALISE
  • Home
  • Destaques
  • Polícia
  • Política
  • Geral
  • Coluna 40 Graus
  • Esportes
  • Acidentes
  • Eventos
  • Religião
No Result
View All Result
  • Home
  • Destaques
  • Polícia
  • Política
  • Geral
  • Coluna 40 Graus
  • Esportes
  • Acidentes
  • Eventos
  • Religião
No Result
View All Result
Gazeta do Norte
No Result
View All Result
Home Geral

União, Estado e Incra são obrigados a prover água a assentamentos em Ecoporanga

abr 14, 2018
em Geral
Imagem ilustrativa

O abastecimento de água nos assentamentos localizados no município de Ecoporanga, noroeste do Espírito Santo, deve ser fornecido imediatamente por meio de ação conjunta entre a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Estado do Espírito Santo.

A decisão foi obtida, na Justiça Federal, em tutela de provisória de urgência, em ação civil pública (processo nº 0037937-13.2016.4.02.5005) impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF/ES) e obriga os três entes públicos a garantir, em até seis meses, a implantação de infraestrutura para captação e distribuição de água de qualidade, que permita o abastecimento das residências e as atividades de agropecuária dos assentados.

De acordo com a decisão, enquanto a infraestrutura não estiver em pleno funcionamento, os réus deverão abastecer os moradores dos assentamentos com carros-pipa, galões de água ou outra alternativa equivalente, em quantidade mínima diária de 100 litros por habitante.

Atualmente, existem nove assentamentos instalados em Ecoporanga, que abrigam 491 famílias. Três deles foram instituídos pelo Estado: Vale do Ouro, 22 de Julho e Bom Jesus. Por conta disso, o Estado deverá atuar exclusivamente na regularização do fornecimento de água deles. Já a União deverá transferir para o orçamento do Incra no Espírito Santo todos os recursos necessários para o cumprimento da decisão nos demais assentamentos.

Riscos à saúde

No decorrer da ação, técnicos do Incra realizaram vistoria nos assentamentos e constataram que a maioria das unidades familiares dispunham de sistema de abastecimento semelhante, sendo cacimba ou poço escavado. Tais métodos são caracterizados pela utilização de água superficial com evidente risco à saúde.

“São amplamente suscetíveis a contaminações de origem externa (pela terra, agroquímicos, resíduos vegetais ou animais) ou interna (proliferação de microrganismos patógenos ou tóxicos, como algas, bactérias e protozoários), podendo ainda servir como procriadores de insetos como o Aedes aegypti”, cita o relatório técnico do Incra.

Sem estrutura de captação e distribuição de água, rede de energia elétrica e estradas vicinais nos assentamentos, os beneficiários da política pública, além de não poderem exercer uma condição plena e digna de vida, não podem promover a produção agrícola ou pecuária, ou seja, os imóveis que foram desapropriados justamente por serem improdutivos e mal aproveitados continuam nessa condição.

Para o MPF, “os réus possuem o dever de zelar para que a propriedade da terra desempenhe sua função social. Mas, neste caso, ocorre justamente o contrário, pois eles estão impedindo o desempenho da função social e o desenvolvimento econômico e social da região, ao não realizar a implementação de infraestrutura básica nos assentamentos”.

Orçamento federal

A União apelou da sentença sustentando que não deveria ser ré na ação uma vez que a execução da reforma agrária compete ao Incra, autarquia que possui personalidade jurídica própria.

O MPF se manifestou sobre a apelação e reiterou que cabe à União se unir aos demais entes federativos para a implantação de assentamentos relacionados à reforma agrária, conforme o Estatuto da Terra. Além disso, a União é a ordenadora primária dos recursos necessários para a execução da infraestrutura determinada na sentença.

Nesse sentido, o MPF pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que a União continue integrando o processo. O pedido está pendente de julgamento.

Tags: Estado e Incra são obrigados a prover água a assentamentos em EcoporangaUnião
ShareTweetSendShare

Related Posts

Primeiro dia da Festa de São Pedro atrai grande público e realiza concurso de trajes típicos
Geral

Primeiro dia da Festa de São Pedro atrai grande público e realiza concurso de trajes típicos

Prefeito e vereadores vistam área da Festa de São Pedro de Barra de São Francisco e veem fogueira ser acesa no local
Geral

Prefeito e vereadores vistam área da Festa de São Pedro de Barra de São Francisco e veem fogueira ser acesa no local

Festa de São Pedro começa nesta sexta, 1º, em Barra de São Francisco com fogueira gigante e desfile de escolas municipais
Geral

Festa de São Pedro começa nesta sexta, 1º, em Barra de São Francisco com fogueira gigante e desfile de escolas municipais




ÚLTIMAS

Dança das escolas abrilhanta o segundo dia da Festa de São Pedro, em Barra de São Francisco

Dança das escolas abrilhanta o segundo dia da Festa de São Pedro, em Barra de São Francisco

Primeiro dia da Festa de São Pedro atrai grande público e realiza concurso de trajes típicos

Primeiro dia da Festa de São Pedro atrai grande público e realiza concurso de trajes típicos

Clínica de hemodiálise é inaugurada em Barra de São Francisco, com a presença do governador Renato Casagrande, emociona a todos

Clínica de hemodiálise é inaugurada em Barra de São Francisco, com a presença do governador Renato Casagrande, emociona a todos

Prefeito e vereadores vistam área da Festa de São Pedro de Barra de São Francisco e veem fogueira ser acesa no local

Prefeito e vereadores vistam área da Festa de São Pedro de Barra de São Francisco e veem fogueira ser acesa no local

Prefeito Enivaldo dos Anjos autoriza início das obras de urbanização e pista de caminhada no Condomínio dos Anjos

Prefeito Enivaldo dos Anjos autoriza início das obras de urbanização e pista de caminhada no Condomínio dos Anjos

Novas faixas de pedestres foram feitas em frente ao bairro Ipiranga em Barra de São Francisco

Novas faixas de pedestres foram feitas em frente ao bairro Ipiranga em Barra de São Francisco

Sopão Popular no bairro Irmãos Fernandes em Barra de São Francisco atendeu 4.306 pessoas em um mês

Sopão Popular no bairro Irmãos Fernandes em Barra de São Francisco atendeu 4.306 pessoas em um mês

Casagrande participará da inauguração da clínica de hemodiálise neste sábado (02), em Barra de São Francisco

Casagrande participará da inauguração da clínica de hemodiálise neste sábado (02), em Barra de São Francisco

Infortech

Contatos:
[email protected]

  • Home
  • Saúde de Barra de São Francisco terá oferta de novas especialidades aos munícipes

© Todos as direitos reservados Gazeta do Norte - 2017

No Result
View All Result
  • Home
  • Destaques
  • Polícia
  • Política
  • Geral
  • Coluna 40 Graus
  • Esportes
  • Acidentes
  • Eventos
  • Religião

© Todos as direitos reservados Gazeta do Norte - 2017