Presidente de CPI quer a prisão dos grandes sonegadores do Estado

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Deputado estadual Enivaldo dos Anjos
Deputado estadual Enivaldo dos Anjos

Entre os 10 maiores sonegadores de ICMS do Estado, com certidão de dívida ativa emitida pela Secretaria da Fazenda, três são da cadeia produtiva de combustíveis, ligadas ao Sistema Petrobras. Juntas, somam quase R$ 1 bilhão dos R$ 9 bilhões totais de CDAs, de acordo com relação enviada pela SEFA para a CPI da Sonegação de Tributos da Assembleia Legislativa. Somando-se as empresas distribuidoras de combustíveis estaduais, a sonegação passa de R$ 1,5 bilhão, de acordo com o relator da CPI, deputado Cacau Lorenzoni (PP).

Por isso, na volta do recesso, o parlamentar disse que vai pedir o bloqueio dos bens dos sonegadores. O presidente da CPI, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), vai além e quer pedir à Justiça a prisão dos sonegadores, por entender que “esta é uma quadrilha que está dilapitando o Espírito Santo”.

Durante o recesso, os deputados da CPI da Sonegação estão trabalhando para identificar, na lista das 500 maiores CDAs enviadas, sob sigilo fiscal, pela Secretaria de Estado da Fazenda, quais empresas são da área de combustíveis, já tendo descoberto que várias delas trocam a razão social e o CNPJ para constituírem novas dívidas

“Isso, por si só, justifica o pedido de prisão. O tempo inteiro eles articulam para sonegar impostos. Isso é roubo”, disse o deputado Enivaldo dos Anjos. A CPI da Sonegação tabulou as Certidões de Dívida Ativa e descobriu que as dez maiores devedoras somam R$ 3,195 bilhões.

Quando a lista é ampliada para as 20 maiores devedoras inscritas em dívida ativa, o volume chega a R$ 4,386 bilhões, quase a metade do total devido por, aproximadamente, 250 empresas detentoras das 500 maiores CDAs da Fazenda.

O segundo setor mais problemático é o de comércio de café, com mais de R$ 1 bilhão em CDAs. Duas empresas supermercadistas devem, juntas, R$ 500 milhões ao Estado. Os deputados temem que sigam o mesmo caminho de empresas como Ferreirão Atacadista, que fechou e o seu patrimônio sequer cobriu o que devia ao Estado. O deputado Enivaldo dos Anjos é categórico sobre o tratamento que os donos dessas empresas devem ter.

“As empresas sonegadoras trabalham para desestabilizar a economia do Estado, surrupiando os impostos que teriam que ser destinados às ações de Governo, como saúde, educação e segurança. Ninguém consegue governar e resolver os problemas do Espírito Santo com tanta sonegação. O funcionalismo precisa de aumento, o Estado precisa ampliar os serviços à população, que fica refém dessas empresas sonegadoras. Temos que reverter esse quadro, começando a prender os sonegadores”, disse Enivaldo.

Na volta aos trabalhos, dia 4 de agosto, a CPI vai continuar ouvindo representantes da Petrobras e, agora, também da Samarco, que está na relação de empresas devedoras de CDAs, mas questionou a dívida.