Prefeitura francisquense contrata novas empresas de coleta de lixo por mais de R$ 6 milhões

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predio-prefeituraA dívida de mais de R$ 22 milhões com as empresas Ambiental e Libra, que vinham fazendo a coleta do lixo no município desde o mandato anterior não impediu que o prefeito de Barra de São Francisco, Luciano Pereirinha, cancelasse os contratos das mesmas e contratasse outra empresa, a Ecotech, para fazer o serviço, por um período de 90 dias, renovável indefinidamente.

O contrato com a nova empresa de coleta de lixo é de R$ 89.900. Mas, outro contrato, com a MT Locadora de Maquinários e Veículos Ltda, é de R$ 6.066,000,00. Esta empresa será responsável pelos equipamentos, como caminhões e outros que irão fazer a coleta do lixo.

A Ecotech tem o desafio de limpar a cidade, que se encontra em situação de quase calamidade pública, com lixo e entulho tomando conta das ruas da Sede e dos distritos.

Entenda o caso

As duas empresas, Libra e Ambiental, têm feito várias tentativas de receber pelos serviços prestados, mas o prefeito, segundo um dos diretores da empresa, sequer os recebe para tentar fazer um acordo sobre a data de pagamento ou escalonamento da dívida.

Pereirinha durante sua campanha eleitoral dizia em palanque pelos quatro cantos que o ex-prefeito estava levando o município ao caos, chegando ao ponto de dizer, que tanto as firmas quanto o ex-prefeito eram uma quadrilha e que iria colocar todos na cadeia.

O prefeito não colocou ninguém na cadeia, mentiu descaradamente para os eleitores e assim que assumiu a prefeitura renovou contrato com direito a aditivos com as empresas e as manteve até o final do mês passado. Foram dois anos e seis meses em que Pereirinha manteve contrato com as referidas empresas, mas os responsáveis por elas não sabiam que o prefeito não iria pagar.

Agora está sendo chamado pelas empresas de “caloteiro”. Os funcionários das empresas recentemente fizeram manifestação em frente ao prédio da prefeitura, inclusive, até policiais foram chamados para dar proteção ao prefeito, de tanta indignação por parte da categoria. Já foram feitas varias outras manifestações, mas o prefeito continua firme e com proposito de não pagar.

Por: Weber Andrade

Vejam mais resumo de contratos publicados no Diário Oficial em favor da prefeitura de Barra de São Francisco 

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 153/2015.

Contratada: BELLE AUTOMOTOR LTDA;

Pregão Presencial n° 000027/2015; Processo nº 000027/2015.

Do Objeto – Aquisição de 02 (dois) veículos zero km, tipo sedan, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência em anexo ao Edital do Pregão Presencial n° 000027/2015;

Do Valor – R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais), sendo este o valor global do presente contrato.

Da Vigência – o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93, mediante Parecer Jurídico fundamentado.

Assinatura: 09 de junho de 2015.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA COMUM Nº 154/2015

Contratada: GPK CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA;

Convite n° 00002/2015; Processo nº 000036/2015.

Do objeto – Contratação de empresa para elaboração de projetos da Rodoviária e Reforma da Praça Central Atílio Vivácqua, no município de Barra de São Francisco-ES, conforme Planilha Orçamentária e Cronograma do Setor de Engenharia, constante nos autos do Convite nº 00002/2015.

Do valor – O valor global do presente CONTRATO é de R$ 148.212,22 (cento e quarenta e oito mil duzentos e doze reais e vinte e dois centavos);

Da vigência – O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993, mediante parecer jurídico fundamentado.

Assinatura: 09 de junho de 2015.

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CONTRATO DE FORNECIMENTO

Nº 156/2015;

Contratada: ALESSANDRA NUNES LORDS – ME;

Pregão Presencial n° 000033/2015; Processo nº 000037/2015.

Do objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para serem utilizados no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos), conforme Anexo I do Edital do Pregão Presencial n° 000033/2015;

Do valor: R$ 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais);

Da vigência: O presente contrato vigorará por 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do Art., 57 da Lei 8.666/93, mediante Parecer Jurídico fundamentado.

Assinatura: 17 de junho de 2015

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CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 157/2015.

Contratada: SPORTBOL MATERIAL ESPORTIVO EIRELI-ME;

Pregão Presencial n° 000033/2015; Processo nº 000037/2015;

Do objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para serem utilizados no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos), conforme Anexo I do Edital do Pregão Presencial n° 000033/2015;

Do valor: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais);

Da vigência: O presente contrato vigorará por 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do Art., 57 da Lei 8.666/93, mediante Parecer Jurídico fundamentado.

Assinatura: 17 de junho de 2015

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS n° 158/2015

Contratada: MECANORTE – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA;

Processo de nº 000042/2015; Tomada de Preços 0002/2015.

Do objeto: Contratação de empresa para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Gumercindo Faria (trecho entre a Avenida Jones dos Santos Neves e a Rua Vereador Tito Waldemar Vieira), no município de Barra de São Francisco-ES, de acordo com a Planilha e Cronograma em Anexo ao Edital da TP 002/2015;

Do valor: R$ 254.276,16 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos);

Da vigência: 60 (sessenta dias), a contar da assinatura do recebimento da ordem de serviço, nas hipóteses previstas do art. 65, da Lei no 8.666/93.

Assinatura: 17 de junho de 2015.

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CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 159/2015

Contratada: MOL VEÍCULOS LTDA;

Pregão Presencial n° 000035/2015; Processo nº 000039/2015;

Do objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos zero km, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência em anexo ao Edital do Pregão Presencial n° 000035/2015;

Da valor: R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais);

Da vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento a ser expedida pelo Setor de Compras, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93, mediante Parecer Jurídico fundamentado;

Assinatura: 19 de junho de 2015

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CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 160/2015;

Contratada: TOLEDO MOTORS LTDA;

Pregão Presencial n° 000035/2015; Processo nº 000039/2015;

Do objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência em anexo ao Edital do Pregão Presencial n° 000035/2015;

Do valor: R$ 45.690,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa reais);

Da vigência: O presente contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento a ser expedida pelo Setor de Compras, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93, mediante Parecer Jurídico fundamentado;

Da assinatura: 19 de junho de 2015;

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CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 161/2015;

Contratada: RETIFICADORA CRICARÉ LTDA;

Pregão Presencial n° 000037/2015; Processo nº 000041/2015;

Do objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços, para manutenção da frota de veículos desta municipalidade, confome Termo de Referência e Anexo I deste Edital;

Do valor: R$ 75.169,37 (setenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos);

Da vigência: 120 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento a ser expedida pelo Setor de competente;

Assinatura: 19 de junho de 2015.

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CONTRATO DE LOCAÇÃO COM DOAÇÃO E TRANSFERÊNCIA AO LOCATÁRIO AO FINAL DE SUA

DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 03 de Julho de 2015.

VIGÊNCIA Nº 163/2015

Contratada: MT LOCADORA DE MAQUINARIOS E VEÍCULOS LTDA;

Pregão Presencial n° 000039/2015; Processo nº 000045/2015;

Do objeto: locação de Caminhões e Equipamentos, com Doação e Transferência ao final dos pagamentos ao Município de Barra de São Francisco-ES, após 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços, conforme Termo de Referência e Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 000039/2015;

Do valor: R$ 6.066.000,00 (seis milhões sessenta e seis mil reais);

Da vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir de sua assinatura;

Assinatura: 29 de Junho de 2015

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 164/2015

Contratada: ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ME;

Do objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Saúde, classe I, obedecendo as Normas que regem a matéria e de acordo com as Licenças Ambientais emitidas pelo IEMA, com volume máximo de 3,5 toneladas por mês, a ser coletado, tudo em conformidade com o Termo de Referência;

Do valor: R$ 80.955,00 (oitenta mil novecentos e cinqüenta e cinco reais);

Da vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/1993, mediante emissão de parecer jurídico devidamente fundamentado.

Assinatura: 29 de junho de 2015.

LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA

Prefeito Municipal

Protocolo 163171

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

RESUMO DE ADITIVOS DE CONTRATOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 129/2014.

Contratada: POSTO OURO VERDE LTDA;

Pregão Presencial n° 000022/2014; Processo nº 000031/2014.

Da Vigência Contratual – A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 30 (trinta) dias, a contar da data término do referido Contrato, com base no art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Oitava do Contrato nº 129/2014, no intuito de preservar o interesse público.

Das demais cláusulas contratuais: As demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas.

Assinatura: 30 de junho de 2015.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 147/2015

Contratada: AMPARA NORTE SERVIÇOS LTDA ME;

Da Vigência Contratual – A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 30 (trinta) dias, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Nona do Contrato nº 147/2015.

Do valor – Atribui-se ao presente instrumento o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para continuidade da locação dos caminhões objeto deste aditivo contratual;

Das demais cláusulas contratuais: As demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas.

Assinatura: 19 de junho de 2015.

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 114/2015.

Contratada: AUTO PEÇAS E MECÂNICA FIOROTTI LTDA;

Pregão Presencial nº 000012/2015; Processo nº 000013/2015;

Da vigência: A vigência de que trata o Contrato nº 114/2015 fica prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data término do referido contrato, conforme dispõe o art. 57, § 1o, inciso VI da Lei no 8.666/93;

Das demais cláusulas contratuais: A demais cláusulas contratuais, permanecem ratificadas e inalteradas.

Assinatura: 15 de junho de 2015.

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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS Nº 068/2015.

Contratada: CONSTRUCTION PERSON LTDA ME;

Processo de nº 000073/2014; Tomada de Preços nº 00007/2014;

Da alteração do valor: Ficam acrescidos os valores de R$ 55.507,90 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sete reais e noventa centavos) referente ao Contrato nº 068/2015, com fundamentação legal no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1o da Lei 8.666/1993. O valor do Lote 02 do referido Contrato, após o acréscimo de R$  55.507,90 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sete reais e noventa centavos), passa a ser R$ 198.673,26 (cento e noventa e oito mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos);

Das demais cláusulas contratuais: As demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas.

Assinatura: 29 de junho de 2015.

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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS Nº 069/2015

Contratada: CONSTRUCTION PERSON LTDA ME;

Procedimento Licitatório Modalidade Tomada de Preços nº 00007/2014;

Processo de nº 000073/2014;

Da alteração do valor: Ficam acrescidos os valores de R$ 37.348,19 (trinta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos) referente ao Contrato nº 069/2015, com fundamentação legal no art. 65, inciso I,  alíneas “a” e “b”, § 1o da Lei 8.666/1993. O valor do Lote 03 do referido Contrato, após o acréscimo de R$ 37.348,19 (trinta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos), passa a ser R$ 154.648,80  (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos);

Das demais cláusulas contratuais: As demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas;

Assinatura: 29 de junho de 2015.

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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2014.

Contratada: FOCO SOLUÇÕES LTDA EPP.

Pregão Presencial nº 000013/2014, Processo nº 000021/2014;

Da vigência contratual: A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 90 (noventa) dias, ou seja, até a data 30/09/2015, com base no art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Quarta do Contrato nº 120/2014, no intuito de preservar o interesse público.

Das demais cláusulas contratuais: As demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas.

Assinatura: 25 de junho de 2015.

LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA

Prefeito Municipal