Prefeitura de Mantena volta a esclarecer sobre possível matéria “tendenciosa”

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prefeituraMais uma vez, a Administração Municipal de Mantena vem a público com o triste objetivo de desmentir matéria equivocada, que, inclusive, poderá ser acionada na Justiça para responder judicialmente pela publicação.

Na referida matéria, há a menção feita por uma senhora que, segundo ela “todo ano, um senhor conhecido por `Bode` a procura para assinar um documento para a montagem de um processo licitatório na Prefeitura local.

Pergunta: que documento é este? Não consta dos autos do processo licitatório, a disposição do público no Setor de Licitação da Prefeitura, nenhum documento assinado por “Dona Maria”. Contrariamente ao que a matéria afirma, nenhuma “Dona Maria” esteve presente ao certamente no dia 23/2/2015, às 13h15, com o objetivo de locação de trator esteira com operador para prestar serviços no aterro controlado do município de Mantena.

De acordo com a lista de presença, dois licitantes compareceram, sendo eles: Davydiane Machado Rocha e Ernandinho Ribeiro Nunes, além da equipe de apoio e a pregoeira oficial.

A empresa E.R. Nunes, CNPJ 17.544.019/0001-00 apresentou como proposta inicial R$ 105,00 por hora trabalhada, e a pessoa física Davydiane Machado Rocha a proposta inicial de R$ 85,00 por hora trabalhada.

Como função primordial a ser executada pela pregoeira oficial, começou a rodada de lances pelo menor preço, de acordo com o Edital, fechando-se em R$ 60,00 pela empresa ER Nunes, contra R$ 63,00 por Davydiane Machado Rocha em seu último lance.

No dia 25/02/3015, às 13h50, a empresa ER Nunes protocolou sua desistência do certame (Processo Licitatório 16/2015 e Pregão/Registro de Preços 010/2015).

Após essa desistência da ER Nunes, a pregoeira oficial abriu o envelope número 2 com o intuito de habilitar o segundo colocado para que prestasse o serviço solicitado pela Secretaria de Obras, constando nos autos que faltavam vários documentos, de acordo com o Edital. Por esse motivo, a pregoeira viu-se obrigada a declarar fracassado o processo licitatório número 16/2015 e Pregão Presencial/Registro de Preços 010/2015.

Um novo processo licitatório com o mesmo objetivo já está sendo providenciado e será reaberto no menor espaço de tempo possível.

O que se conclui é que a entrevista concedida à Rádio Cidade FM (uma Fundação Educativa, diga-se de passagem, e que há muito não cumpre as premissas e normatizações previstas pela ANATEL) bem como publicada no site é falsa e sem fundamento, se tratando deste processo específico.

Lilliane Oliveira

Pregoeira Oficial da

Prefeitura de Mantena