Prefeitura de Ecoporanga e INCRA entregam Títulos Definitivos para assentados

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O Superintendente Estadual do INCRA, José Alves Rodrigues Filho, esteve nas dependências Prefeitura de Ecoporanga, efetuando a entrega de 30 títulos definitivos aos produtores assentados no Assentamento Boa Vista, em Joaçuba, zona rural de Ecoporanga.

O prefeito Elias Dal’Col destacou que uma grande reunião foi realizada na comunidade que contou com a presença de mais de 40 assentados rurais. Durante a solenidade estiveram presentes o Coordenador Técnico da Prefeitura de Ecoporanga, Euclésio Janes Ferreira, os vereadores Tinim Caetano e Jeffinho Dal’Col, os Secretários Claudio Zortéa e Valdete Leonídio, Presidentes das Associações no assentamento Maria Alice Gomes Fernandes e Ricardo José Machado, o Assessor Estadual de Comunicação Social do INCRA, Johnny Cardoso, Chefe da Divisão de Desenvolvimento do INCRA, Adelson Denoni Leite, Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Rafael Lima, entre outras autoridades.

Neste primeiro momento cerca de 30 títulos definitivos foram entregues de imediato por estar aptos a regularização fundiária urbana, porém os serviços devem continuar a fim de que enquadrar o maior número de assentados possível e que aguardam a titularização.

“Com o comprometimento de toda a equipe da Superintendência, o Incra superou dificuldades e realizou a entrega dos Títulos de Domínio a Famílias do Projeto de Assentamento. Dessa forma, a autarquia cumpre sua obrigação e respeita o direito das famílias assentadas, que é o de ser dona de seu pedaço de terra”, destacou o superintendente José Alves Rodrigues Filho.

“Essa é uma luta antiga e que acompanhamos desde a nossa primeira gestão como Prefeito de Ecoporanga. “Cada família beneficiada hoje com o título de propriedade tem agora a tranquilidade de ter regularizado o seu pedacinho de terra, sua casa e, principalmente, a segurança futura garantida juridicamente”, afirmou o prefeito Elias Dal’Col.

O título é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido por Lei, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e o assentado têm condições de cultivar a terra. Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titulação efetuada pelo Incra irá habilitar os produtores a buscarem junto as instituições financeiros as linhas de crédito, financiamentos e incentivos públicos e privados para aquisição de máquinas, ferramentas, implementos, equipamentos, construção e reforma de moradias, entre outros.