Depois de 12 anos de idas e vindas, em que na maioria do tempo o município esteve impedido de celebrar convênios estaduais e federais e de receber recursos orçamentários de emenda parlamentares, Barra de São Francisco acaba de recuperar sua certidão negativa de débitos junto à Receita Federal e está apto a receber repasses normalmente.
“Isso foi fruto de um trabalho exaustivo de nossa equipe de assessores, por meio do levantamento feito pela Controladoria do Município, e fomos acertando pendência por pendência. Neste momento em que teve essa movimentação para transformar o município em centro logístico, com a projeção de duas ferrovias passando por aqui, é fundamental que estejamos no rol daqueles que estão regularizados junto à Receita”, disse o prefeito Enivaldo dos Anjos.
O chefe do Executivo comemorou a reconquista da CND relativos a tributos federais e à dívida ativa da União e já prepara o início da nova fase de regularidade: “Vamos começar a buscar convênios e recursos para infraestrutura e formação de mão-de-obra, antecipando-nos à chegada dos novos investimentos nas duras ferrovias (uma ligando Ipatinga a São Mateus e outra ligando Brasília a Barra de São Francisco, ambas com autorização pedida ao Governo Federal pela Petrocity Ferrovias) e do porto seco alfandegado”.
Desde 2009, a última vez em que Barra de São Francisco conseguiu ter a CND foi em 2016, quando a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12810/2013, que permitia o parcelamento dos débitos e a liberação da certidão negativa. Porém, durou pouco tempo e no ano passado o município teve que recorrer à Justiça e obteve uma liminar para acessar recursos de convênios.
O trabalhado de recuperação envolveu, principalmente, a Controladoria Geral do Município, juntamente com a tesouraria e a contabilidade, segundo informação do controlador, Wanderson Melgaço. “Havia vários convênios federais com prestação de contas pendentes. O prefeito queria a regularização. Fomos levantando e ajustando tudo”, disse o controlador.
O chefe do Executivo quer aproveitar bem essa recuperação e já encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei para ampliar a Secretaria de Desenvolvimento: “Queremos estar sempre aptos e com a população preparada para aproveitar as oportunidades quando elas surgirem. Para isso, vamos precisar celebrar convênios para implantar escolas e cursos de formação de mão-de-obra, tanto para as atividades já existentes, como a indústria do granito, quanto das que surgirão com o novo momento do polo de logística”.
