Prefeito de Ecoporanga poderá ser Cassado por improbidade administrativa

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Pedro Costa, prefeito de Ecoporanga
Pedro Costa, prefeito de Ecoporanga

Ele está sendo processado pelo Ministério Público por autorizar oito cirurgias no próprio filho, no mesmo dia Está pronta para despacho a Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPES), a pedido do vereador Robério Pinheiro Rodrigues contra o prefeito de Ecoporanga, Pedro Costa Filho e vários integrantes do primeiro escalão da prefeitura daquele município.

O motivo da ação é a realização, pelo filho do prefeito, de vários procedimentos médicos (cirurgias) todas no mesmo dia e com registro da mesma hora. “Ressalta-se que a maior parte dos supostos procedimentos médicos foram realizados pelo São Bernardo Apart Hospital de Colatina, sendo que nos chama atenção o fato de oito deles terem sido realizados mês de dezembro de 2013”, disse Robério.

“O que mais nos causa estranheza e percebemos que apenas no dia 16 de dezembro de 2013, Pedro Henrique Souza Costa, filho do prefeito Pedro Costa, ter sido supostamente submetido a cinco procedimentos médicos distintos entre si, que somam o incrível montante de R$ 20.850,00”, denuncia o vereador.

Consta da denúncia de Robério que supostamente foram realizados 15 procedimentos médicos em favor do filho do prefeito, com autorização do prefeito, que somam a importância de R$ 38.185,47, todos pagos com recursos públicos do Consorcio Público da Região Nordeste (CIM Noroeste).

“Alguns pontos nos chamam atenção e causaram enorme estranheza, quais sejam: constam várias utilizações e pagamentos de valores altíssimos referente a procedimentos médicos que tiveram como beneficiado o filho do prefeito de Ecoporanga, bem como funcionários comissionados de alto escalão da prefeitura e ou parentes”, questiona Robério.

Diante da evidência de fraudes, o Ministério Público ajuizou a ação, que hoje se encontra em tramitação e que pode ensejar a perda do mandato do prefeito, bem como sua inelegibilidade. Conforme a denúncia, consta no relatório do CIM Noroeste, todos os supostos procedimentos médicos realizados em Pedro Henrique Souza Costa (filho do prefeito) no dia 16 de dezembro, tiveram atendimento as 07h. “Isto nos leva à seguinte indagação: Será ossível tecnicamente tal fato? Será que existe a possibilidade de serem realizadas cinco cirurgias na mesma pessoa em órgãos tão distintos como as supostamente realizadas no filho do prefeito – redução de estômago, retirada da vesícula, cirurgia de adenoide (duas vezes) e cirurgia de catarata (duas vezes)?” Em síntese, apenas em um único dia o prefeito de Ecoporanga, Pedro Costa gastou mais dinheiro com seu filho do que o município gastou com qualquer outro cidadão, isso em toda historia do município, de acordo com o vereador Robério.

Vereador Robério
Vereador Robério

“Será que haveria possibilidade de serem realizados todos os procedimentos cirúrgicos em um único dia”, indaga. Falta medicamentos Ao finalizar o vereador Robério disse que é público e notório a ausência de medicamentos na farmácia básica municipal ou veículos para transporte dos munícipes necessitados, conforme se nota pelas diversas tentativas administrativas do próprio Ministério Público e ou defensoria pública em atendimento as pessoas carentes que os procuram. Ou seja, para ter um tratamento de saúde adequado no município de Ecoporanga precisa ser filho do prefeito, secretário municipal ou então parentes consanguíneos destes, o que aumenta ainda mais a indignação deste vereador.

Para entender o caso Segundo a ação, movida no dia 11 deste mês, o prefeito Pedro Costa permitiu e autorizou que o seu filho, Pedro Henrique Souza Costa, utilizasse em tratamento particular de saúde, se é que citados procedimentos foram realizados, o trabalho de terceiros contratados pelo CIM-Noroeste, o que afronta o principio da moralidade e supremacia do interesse público privado. Robério alega ainda que a família do prefeito, incluindo seu filho, não são pessoas carentes, necessitadas de utilizarem os serviços via consórcio público.

Mesmo porque, o prefeito recebe mensalmente bruto a quantia de R$ 13 mil. Além do prefeito Pedro Costa e seu filho, Pedro Henrique, a ação do MPES atinge também o São Bernardo Apart Hospital S/A, Sabrina Mendonça de Souza, Luzenii Ana Mendonça de Souza e Lúcia Barbosa Kaizer.

Por: Weber Andrade

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