A Prefeitura de Ecoporanga, noroeste do Espírito Santo, confirmou que recebeu um repasse de R$ 1.022.316,85 do Governo Federal. O valor recebido no dia 31 de dezembro de 2019 é referente ao leilão do pré-sal e foi repassado para estados e municípios. A partilha só foi possível porque o Congresso aprovou uma emenda à Constituição, PL 5478/2019, que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais.
O recurso do pré-sal não pode ser usado para o pagamento do funcionalismo público, mas poderá ajudar no equilíbrio das contas de final do ano, o que aliviará os cofres de Ecoporanga e ajudará na quitação dos vencimentos.
“Por meio deste recurso, estaremos utilizando efetivamente o valor para investimentos de infraestrutura pela cidade. Esse recurso extra ajudará o município a começar o ano de 2020 com as finanças mais organizadas”, comemorou o prefeito de Ecoporanga, Elias Dal’Col.
O dinheiro de cessão onerosa é referente a um leilão de campos de petróleo que a União havia vendido em 2010 para a Petrobras. Como as áreas possuíam mais barris de óleo do que o previsto no contrato, o excedente foi leiloado em novembro de 2019.
O governo arrecadou, ao todo, R$ 69,96 bilhões com o leilão. Desse valor, R$ 34,42 bilhões foram pagos à Petrobras, R$ 23,69 bilhões ficaram com a União e o restante ficará com estados e municípios.
VEJA QUANTO CADA MUNICÍPIO RECEBEU
Governo Estadual – R$ 161.580.471,06
Vitória – R$ 10.941.792,22
Vila Velha – R$ 4.110.962,98
Serra – R$ 4.110.962,98
Linhares – R$ 4.110.962,98
Cariacica – R$ 4.110.962,98
Cachoeiro de Itapemirim – R$ 4.110.962,98
São Mateus – R$ 2.482.769,49
Guarapari – R$ 2.482.769,49
Colatina – R$ 2.482.769,49
Aracruz – R$ 2.190.678,96
Viana – R$ 1.898.588,43
Nova Venécia – R$ 1.606.497,90
Barra de São Francisco – R$ 1.460.452,64
Castelo – R$ 1.314.407,38
São Gabriel da Palha – R$ 1.314.407,38
Santa Maria de Jetibá – R$ 1.314.407,38
Marataízes – R$ 1.314.407,38
Baixo Guandu – R$ 1.168.362,11
Afonso Cláudio – R$ 1.168.362,11
Domingos Martins – R$ 1.168.362,11
Conceição da Barra – R$ 1.168.362,11
Itapemirim – R$ 1.168.362,11
Guaçuí – R$ 1.168.362,11
Alegre – R$ 1.168.362,11
Iúna – R$ 1.022.316,85
Mimoso do Sul – R$ 1.022.316,85
Santa Teresa – R$ 1.022.316,85
Ibatiba – R$ 1.022.316,85
Jaguaré – R$ 1.022.316,85
Pedro Canário – R$ 1.022.316,85
Venda Nova do Imigrante – R$ 1.022.316,85
Sooretama – R$ 1.022.316,85
Anchieta – R$ 1.022.316,85
Ecoporanga – R$ 1.022.316,85
Pinheiros – R$ 1.022.316,85
Fundão – R$ 876.271,58
Montanha – R$ 876.271,58
Muniz Freire – R$ 876.271,58
Pancas – R$ 876.271,58
Piúma – R$ 876.271,58
Rio Bananal – R$ 876.271,58
João Neiva – R$ 876.271,58
Vargem Alta – R$ 876.271,58
Muqui – R$ 730.226,32
Vila Valério – R$ 730.226,32
Marechal Floriano – R$ 730.226,32
Boa Esperança – R$ 730.226,32
Itaguaçu – R$ 730.226,32
Iconha – R$ 730.226,32
Mantenópolis – R$ 730.226,32
Alfredo Chaves – R$ 730.226,32
Presidente Kennedy – R$ 584.181,06
Rio Novo do Sul – R$ 584.181,06
Santa Leopoldina – R$ 584.181,06
São José do Calçado – R$ 584.181,06
Marilândia – R$ 584.181,06
Água Doce do Norte – R$ 584.181,06
Laranja da Terra – R$ 584.181,06
Brejetuba – R$ 584.181,06
São Roque do Canaã – R$ 584.181,06
Governador Lindenberg – R$ 584.181,06
Irupi – R$ 584.181,06
Ibiraçu – R$ 584.181,06
Jerônimo Monteiro – R$ 584.181,06
Itarana – R$ 584.181,06
Conceição do Castelo – R$ 584.181,06
Bom Jesus do Norte – R$ 584.181,06
Atilio Vivacqua – R$ 584.181,06
Alto Rio Novo – R$ 438.135,79
Mucurici – R$ 438.135,79
Águia Branca – R$ 438.135,79
Ibitirama- R$ 438.135,79
Ponto Belo – R$ 438.135,79
São Domingos do Norte – R$ 438.135,79
Vila Pavão – R$ 438.135,79
Apiacá – R$ 438.135,79
Divino de São Lourenço – R$ 438.135,79
Dores do Rio Preto – R$ 438.135,79
TOTAL – R$ 259.527.673,33
