Prefeito de Ecoporanga comemora repasse de mais de R$ 1 milhão do pré-sal

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Prefeito de Ecoporanga, Elias Dal’Col. (Foto Ramon Gava)

A Prefeitura de Ecoporanga, noroeste do Espírito Santo, confirmou que recebeu um repasse de R$ 1.022.316,85 do Governo Federal. O valor recebido no dia 31 de dezembro de 2019 é referente ao leilão do pré-sal e foi repassado para estados e municípios. A partilha só foi possível porque o Congresso aprovou uma emenda à Constituição, PL 5478/2019, que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais.

O recurso do pré-sal não pode ser usado para o pagamento do funcionalismo público, mas poderá ajudar no equilíbrio das contas de final do ano, o que aliviará os cofres de Ecoporanga e ajudará na quitação dos vencimentos.

“Por meio deste recurso, estaremos utilizando efetivamente o valor para investimentos de infraestrutura pela cidade. Esse recurso extra ajudará o município a começar o ano de 2020 com as finanças mais organizadas”, comemorou o prefeito de Ecoporanga, Elias Dal’Col.

O dinheiro de cessão onerosa é referente a um leilão de campos de petróleo que a União havia vendido em 2010 para a Petrobras. Como as áreas possuíam mais barris de óleo do que o previsto no contrato, o excedente foi leiloado em novembro de 2019.

O governo arrecadou, ao todo, R$ 69,96 bilhões com o leilão. Desse valor, R$ 34,42 bilhões foram pagos à Petrobras, R$ 23,69 bilhões ficaram com a União e o restante ficará com estados e municípios.

VEJA QUANTO CADA MUNICÍPIO RECEBEU

Governo Estadual – R$ 161.580.471,06

Vitória – R$ 10.941.792,22

Vila Velha – R$ 4.110.962,98

Serra – R$ 4.110.962,98

Linhares – R$ 4.110.962,98

Cariacica – R$ 4.110.962,98

Cachoeiro de Itapemirim – R$ 4.110.962,98

São Mateus – R$ 2.482.769,49

Guarapari – R$ 2.482.769,49

Colatina – R$ 2.482.769,49

Aracruz – R$ 2.190.678,96

Viana – R$ 1.898.588,43

Nova Venécia – R$ 1.606.497,90

Barra de São Francisco – R$ 1.460.452,64

Castelo – R$ 1.314.407,38

São Gabriel da Palha – R$ 1.314.407,38

Santa Maria de Jetibá – R$ 1.314.407,38

Marataízes – R$ 1.314.407,38

Baixo Guandu – R$ 1.168.362,11

Afonso Cláudio – R$ 1.168.362,11

Domingos Martins – R$ 1.168.362,11

Conceição da Barra – R$ 1.168.362,11

Itapemirim – R$ 1.168.362,11

Guaçuí – R$ 1.168.362,11

Alegre – R$ 1.168.362,11

Iúna – R$ 1.022.316,85

Mimoso do Sul – R$ 1.022.316,85

Santa Teresa – R$ 1.022.316,85

Ibatiba – R$ 1.022.316,85

Jaguaré – R$ 1.022.316,85

Pedro Canário – R$ 1.022.316,85

Venda Nova do Imigrante – R$ 1.022.316,85

Sooretama – R$ 1.022.316,85

Anchieta – R$ 1.022.316,85

Ecoporanga – R$ 1.022.316,85

Pinheiros – R$ 1.022.316,85

Fundão – R$ 876.271,58

Montanha – R$ 876.271,58

Muniz Freire – R$ 876.271,58

Pancas – R$ 876.271,58

Piúma – R$ 876.271,58

Rio Bananal – R$ 876.271,58

João Neiva – R$ 876.271,58

Vargem Alta – R$ 876.271,58

Muqui – R$ 730.226,32

Vila Valério – R$ 730.226,32

Marechal Floriano – R$ 730.226,32

Boa Esperança – R$ 730.226,32

Itaguaçu – R$ 730.226,32

Iconha – R$ 730.226,32

Mantenópolis – R$ 730.226,32

Alfredo Chaves – R$ 730.226,32

Presidente Kennedy – R$ 584.181,06

Rio Novo do Sul – R$ 584.181,06

Santa Leopoldina – R$ 584.181,06

São José do Calçado – R$ 584.181,06

Marilândia – R$ 584.181,06

Água Doce do Norte – R$ 584.181,06

Laranja da Terra – R$ 584.181,06

Brejetuba – R$ 584.181,06

São Roque do Canaã – R$ 584.181,06

Governador Lindenberg – R$ 584.181,06

Irupi – R$ 584.181,06

Ibiraçu – R$ 584.181,06

Jerônimo Monteiro – R$ 584.181,06

Itarana – R$ 584.181,06

Conceição do Castelo – R$ 584.181,06

Bom Jesus do Norte – R$ 584.181,06

Atilio Vivacqua – R$ 584.181,06

Alto Rio Novo – R$ 438.135,79

Mucurici – R$ 438.135,79

Águia Branca – R$ 438.135,79

Ibitirama- R$ 438.135,79

Ponto Belo – R$ 438.135,79

São Domingos do Norte – R$ 438.135,79

Vila Pavão – R$ 438.135,79

Apiacá – R$ 438.135,79

Divino de São Lourenço – R$ 438.135,79

Dores do Rio Preto – R$ 438.135,79

TOTAL – R$ 259.527.673,33