Polêmica na Câmara Municipal de Mantena: Vereador que anular eleição da atual mesa diretora

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8888A política no município de Mantena não é diferente das demais cidades da região ou adjacências. O clima politico em Mantena anda pegando “fogo” ultimamente e uma polémica na eleição de presidente da Câmara Municipal anda a paços largos na justiça eleitoral.

É que foi impetrado no dia 07 de abril de 2015, mandado de segurança que pleiteia o cancelamento da eleição que elegeu a mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio 2015.

Quem venceu a eleição da Câmara Municipal foi Antônio Inácio, mas um vereador, Branca de Neve ingressou na justiça com mandado de segurança para anular a eleição, coisa que pode ser difícil de acontecer conforme informações de juristas.

De acordo com o vereador Branca de Neve, lançaram uma chapa denominada de “puro sangue”. Segundo a ação proposta pelo referido vereador e de acordo com a legislação citada por ele a mesa que foi eleita, não poderia ser composta por vereadores de um mesmo partido político.

O vereador denunciante disse que alguns vereadores saíram de seus partidos de origem e se filiaram ao PROS. Coincidentemente todos filiados ao PROS, lançaram uma chapa sangue “puro”, ou seja, todos filiados ao PROS. Partido este que atualmente é ligado ao prefeito de Mantena.

Para Branca de Neve, isso foi um ato ilegal, passível de julgamento por parte da justiça.

O vereador espera que a justiça atenda seu pedido que foi feito de forma ilegal. Esta é a opinião do vereador, mas há quem diga que Branca quer apenas ganhar espaço na mídia e se promover para as próximas eleições.

Caso a justiça eleitoral de Mantena entenda que ouve irregularidade na eleição da mesa diretora então poderá historicamente, haver três eleições em um mesmo mandato para Presidente da Câmara.

Caso a eleição seja nula, uma nova eleição poderá ocorrer, mas diante mão provavelmente não ocorrerá, mesmo porque nada impede que vereadores do mesmo partido possam votar no colega.

O regimento interno da câmara de Mantena rege que a eleição da mesa  diretora veta este tipo de grupo, mas há esperança por parte do denunciante que a justiça vai cancelar a eleição, mesmo porque teve consultas jurídicas e até à justiça onde tinha um prazo legal para isso e até nesse sentido a ação foi apresentada dentro do prazo legal.

Um advogado foi consultado para falar sobre o assunto e ele foi categorigo, “Não existe a menor lógica para que isso ocorra, mesmo porque, os vereadores tem livre arbítrio de vontar em quer ele quiser, independente de sigla partidária ou não”, encerra.