MP, TC e PF poderão investigar compra de livros ou cartilhas adquiridos pela prefeitura francisquense

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img-20161118-wa0030Seria livros ou cartilhas a aquisição feita pela prefeitura municipal de Barra de São Francisco? Conforme publicação do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo do último dia 08/11/2016, em que traz duas publicações de atos da Prefeitura, que através dos procedimentos de inexigibilidade de dispensa de licitação de números 002 e 003/2016 para aquisição de livros paradidáticos.

Por esses processos a Prefeitura adquiriu livros ou cartilhas junto à Editora Cidadania Ltda – ME no valor total de R$ 1.394.840,00(Hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil e oitocentos e quarenta reais). As pessoas que fizeram a separação e contagem dos mesmo chegaram a dizer que não se trata de livros, mas sim de cartilhas.

Dois caminhões de livros ou cartilhas foram descarregados na SEMEC, (Secretaria Municipal de Educação e Cultura) no último final de semana. No ato da entrega dos mesmos, muita gente não sou nem explicar os motivos que levaram o prefeito a fazer compra faltando cerca de 50 dias para ele deixar a prefeitura da cidade para a entrada do prefeito eleito Alencar Marim (PT).

Uma pessoa que estava no local na hora da entrega chegou a dizer, “Essas são as cartilhas que a educação comprou para distribuírem nas escolas, já findando do ano”. Outra pessoa também se manifestou, “ninguém da equipe técnica pedagógica da SEMEC, sabia dessa compra”.

Um vereador esteve na SEMEC no momento em que os livros ou cartilhas estavam sendo separadas para serem entregue as escolas chegou a dizer que a referida compra não passou pela Câmara Municipal. A separação dos livros ou cartilhas foram feitas por pelo pessoal da dengue para serem entregues nas escolas.

Há informações ainda de que, alguns advogados da prefeitura possivelmente se negaram a assinar para que a compra dos livros ou cartilhas fossem feitas. Segundo informações para que a compra dos mesmos fossem feitas precisava da assinatura de pelo menos um advogado, o que possivelmente tenha sido feita. O nome do advogado deverá ser divulgado em breve, caso o mesmo tenha assinado para que a compra fosse feita.

O prefeito eleito Alencar Marim e um advogado já esteve na promotoria de justiça de Barra de São Francisco e também no Tribunal de Contas pedindo apuração sobre a compra dos livros ou cartilhas feitas pela prefeitura de Barra de São Francisco. Há informações ainda de que, uma denúncia possivelmente será feita junto a Polícia Federal.

Os diretores de escolas estão sendo alertados para quando chegar os livros ou cartilhas, que só assinem documentos de entrega dos mesmos após conferir a quantidade de material sendo entregue.

Entenda o caso:

O que causa estranheza é que esses livros estão sendo adquiridos no final do ano letivo, os alunos nem terão contato com esse material nesse ano letivo de 2016, o que se pretende na verdade é deixar um amontado de livros que não se sabe a capacidade técnica, pois, nem o Conselho Municipal de Educação foi chamado para opinar sobre as aquisições.

A maioria das escolas municipais está sem merenda, com os pais levando itens alimentícios de casa, falta material de trabalho, telefones cortados, os sistemas de informações das secretarias das escolas não estão funcionando regularmente por falta de pagamento, é no mínimo estranho gastar tanto dinheiro com esses livros no final do mandato.

Outro fato estranho é que se trata da mesma editora que vendeu dezoito mil livros para a prefeitura de Água Doce do Norte. Se houver uma atuação do Ministério Público irá aparecer caroço nesse angu.

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