A prefeitura de Barra de São Francisco, através do Departamento de Regularização Fundiária, entregou na noite desta terça-feira (28), no auditório da Câmara Municipal, títulos de legitimação fundiária para mais 26 famílias, mas no dia 22/09, mais 37 famílias receberam títulos.
No início deste ano já haviam sidos entregues os primeiros títulos de legitimação fundiária, totalizando até o momento 97. A previsão para o ano de 2022 é a de chegar a 1000 títulos de legitimação fundiária.
A ação faz parte do Programa de Regularização que vem sendo executado pela Secretaria Municipal da Fazenda que está agilizando os processos de regularização fundiária de famílias de todo o município.
O objetivo do Programa Permanente de Regularização Fundiária – Cidade Legal é desburocratizar o processo de escrituração e regularizar imóveis, possibilitando as famílias que recebem até cinco salários mínimos, possuidoras de um único imóvel, e residentes em loteamentos consolidados, ou seja, contemplados com saneamento básico (água, luz, rede de esgoto), a regularizar a documentação do mesmo sem qualquer custo financeiro.
“Gostei muito, estou muito feliz, agradeço ao prefeito e a todos da secretaria, porque sou aposentada e não tinha condições de fazer esse documento”, comemorou um beneficiário.
O prefeito Enivaldo dos Anjos, tem destacado a importância desse projeto para as famílias francisquenses que necessitam desses benefícios.
“Essa ação é uma questão de cidadania, a entrega desses documentos é de grande importância para o município e um sonho para as famílias beneficiadas, que estão regularizando seus imóveis sem gastar nada. Iremos dar continuidade neste projeto, não só na sede, mas em todos os distritos do município”, destacou o prefeito. O evento contou com presença de vereadores, secretários municipais e servidores.
