Mãe de homem de confiança e braço direito do prefeito de Barra de São Francisco foi ouvida pelo MP

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Pereirinha, Moises e dona Ruth
Pereirinha, Moises e dona Ruth

O jornalismo Gazeta do Norte e o jornal O Impacto tem acompanhado de perto o desenrolar de uma denúncia até então considerada gravíssima feita pelo presidente do PP de Barra de São Francisco, Delcy Nunes.

Na denúncia que foi protocolada em 01/07/2015, junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e no Tribunal de Contas (TCES), a Prefeitura de Barra de São Francisco foi denunciada por pagamento indevido a duas empreiteiras da área de terraplanagem e locação de máquinas.

De acordo com a denúncia, a prefeitura teria gasto, em 2013, 2014 e 2015, mais de R$ 1,2 milhões com estas duas empreiteiras, – Terramar Locações e Serviços e Martins Construtora e Terraplanagem, que estariam fazendo os serviços em terrenos particulares.

Informações precisas apontam que as investigações estão em andamento. O Ministério Público local, segundo informações já até solicitou junto a prefeitura francisquense diversas documentações, inclusive de empresas, entre outras.

De acordo com a denúncia feita ao MPES e o TCES, o dono das empreiteiras é o empresário Moisés Antônio Martins, sendo que a mãe dele, Ruth Machado Martins, seria apenas uma “laranja”, assinando como dona da Terramar.

A mãe de Moises, Ruth Machado Martins, tem confidenciado que já até foi ouvida no MP e disse que só emprestou o nome para abrir a firma.

Ruth deu mais esclarecimentos, mas o conteúdo não pode ser divulgado por enquanto. Moisés que é homem de confiança do prefeito deverá ouvido nos próximos dias. Uma coisa já ficou bem clara, inclusive, divulgada por parte da imprensa local, pois é certo que os recursos arrecadados com os produtores não estão sendo depositados no fundo municipal.

Há informações de que o MP de Barra de São Francisco já até fez representação ao Procurador-Geral de Justiça por entender que a Lei Municipal que autoriza serviços a particulares é inconstitucional e neste caso, além de prefeito os vereadores que aprovaram a referida lei poderão sofrer sanções de improbidade administrativa.

Entenda o caso

Além de estar afinado com o prefeito Luciano Pereirinha (DEM), a ponto de levantar dúvidas sobre a propriedade das empresas que estão no seu nome e de sua mãe, o ex-frentista de posto, Moisés Antônio Martins, tem ainda sua esposa trabalhando na prefeitura, pois é concursada da saúde e está em período probatório e uma filha na prefeitura de Barra de São Francisco.

A informação é de que a esposa de Moises que passou em concurso da saúde estaria lotada na secretaria municipal da Fazenda, enquanto a filha seria estagiária colocada a serviço na Delegacia de Polícia Civil. Moisés teria ainda, um ponto de táxi, no distrito de Paulista, que teria sido um “presente” do ex-prefeito Edinho Bigodão, mas que o mesmo pode estar inativo.

A reportagem de O Impacto esteve na residência dos pais de Moisés em Paulista, mas só encontrou o pai dele, Divino, que disse que não iria comentar nada sobre os problemas do seu filho, porque ele é muito agressivo. Há informações até de que Moisés teria agredido o próprio pai, há alguns anos. “Nós tivemos uns problemas, ele me deu algum aborrecimento, mas filho é filho”, esquivou-se Divino.

Empreiteira familiar recebe mais de R$ 1,2 milhões da prefeitura

A Prefeitura de Barra de São Francisco foi denunciada no Ministério Público Estadual (MPE) e no Tribunal de Contas (TCES), pelo presidente do PP francisquense, Delcy Nunes na tarde do dia 01/07/2015, por pagamento indevido a duas empreiteiras da área de terraplanagem e locação de máquinas.

De acordo com a denúncia, a prefeitura teria gasto, em 2013, 2014 e 2015, mais de R$ 1,2 milhões com estas duas empreiteiras, – Terramar Locações e Serviços e Martins Construtora e Terraplanagem, que estariam fazendo os serviços em terrenos particulares.

Pela Lei Complementar 003/13, que criou o programa de apoio à atividade rural, o chefe do Executivo francisquense estaria autorizado a executar serviços de apoio à agricultura em propriedades particulares, mediante a utilização de máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Agricultura.

Porém, outra lei complementar (004/13), a secretaria poderia utilizar também maquinário particular e, cada produtor, deveria efetuar o pagamento de uma contrapartida de R$ 30 por hora/máquina, a serem pagos através de documento arrecadação oficial e pago em rede bancária.

Tal medida teria como objetivo utilizar os recursos para alimentar o fundo criado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. No entanto, de acordo com a denúncia, a secretaria liberou para que os produtores fizessem os pagamentos diretamente aos operadores das máquinas e, em alguns casos, os serviços estão sendo prestados sem nenhum pagamento.

“A forma adotada (de pagamento) tem provocado graves danos ao erário pois, o dinheiro a ser recolhido na contrapartida paga pelo agricultor deveria constituir um fundo de financiamento da agricultura”, informa o documento.

Empresas pertencem a uma só família

As duas empresas – Terramar Locações e serviços e Martins Construtora e Terraplanagem – que estão fazendo os serviços de terraplanagem para a Secretaria Municipal de Agricultura pertencem a uma só família, mas, de acordo com a denúncia feita ao MPES e o TCES, o dono das mesmas é o empresário Moisés Antônio Martins, sendo que a mãe dele, Ruth Machado Martins, seria apenas uma “laranja”, assinando como dona da Terramar.

O denunciante requer que seja instaurado o procedimento competente para apurar o possível crime de responsabilidade praticado pelo prefeito municipal, e pelos proprietários das empresas Terramar Locações e Serviços Eireli-ME e Martins Construtora e Terraplanagem Eireli-ME, com vistas a aplicação das penalidades cabíveis aos culpados e a reparação dos danos ao erário público.