Hospital de Mantenópolis permanece em “coma”, segundo reportagem local

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675A esperança de que a situação fosse revertida, deixou os mantenopolitanos mais uma vez frustrados. Assim foi a conclusão da última sessão entre vereadores e autoridades de saúde local e regional, que ainda continuarão lutando para que se, porventura mais tardiamente saia do coma, o Hospital não fique com sequelas. (Falamos aqui da instituição jurídica, e não da estrutura física).

Na tarde de sexta-feira, 24/04/2015, assim como proposta pelo poder legislativo municipal, exatamente as treze horas foi dado início à reunião, tendo como pauta principal, o desfecho dos fatos que desencadearam em uma manifestação popular sem precedentes na história do município.

Na missão de dar uma resposta à população de forma transparente e direta, o promotor de justiça, Izaías Antônio de Souza,  condenou na sequência, as calúnias dirigidas à sua pessoa, sendo-lhe imputada a culpa, de forma inescrupulosa e sem conhecimento de causa, dos fatos que culminaram no encerramento, pelo prazo indefinido, das atividades do hospital nossa senhora das dores. (Sociedade Beneficente São Vicente de Paula).

O promotor Izaías reafirmou a sua missão de seguir, no âmbito que lhe é conferido, como sendo um dos alicerces que sustentam os pilares da justiça, em face das doutrinas, que determinam a fidelidade na aplicação das regras legais.

Na linha do bom humor disse que nem sequer poderia literalmente ABRIR ou FECHAR as portas sem a chave e a permissão do responsável pelo imóvel. Ressaltando, porém que o seu fechamento institucional incluem uma série de questões a que estão envolvidos os órgãos fiscalizadores, e reguladores, tais como a vigilância sanitária, secretaria de saúde municipal e estadual, estendendo-se até ao ministério da saúde.

Estiveram na reunião autoridades diretamente convidadas pelo Ministério Público local, figurando entre eles o Dr. José Adalberto Dazzi, atual dirigente do CAPS colecionador de um vasto histórico de êxitos frente ao MP capixaba, estando como representante direto do Dr. Eder Pontes da Silva, então desembargador geral de justiça do estado do Espírito Santo, cedendo gentilmente a sua vasta experiência em função de ajudar a conciliar os propósitos que culminaram na realização desta sessão de caráter emergencial.

Na sequência, a Dra. Quezia Margôtto, Chefe do núcleo regional de vigilância sanitária, e do médico sanitarista, Dr. Júlio César. Como convidados da câmara, a secretária municipal de saúde, Sandra Regina, cada qual com os seus pareceres técnicos, jurídicos sanitários e administrativos pertinentes à continuidade ou não das atividades do Hospital Nossa Senhora das Dores, bem como a assessoria jurídica da câmara de vereadores, que contava com a presença do poder executivo. Amparados pelo procurador municipal, Dr. Rui Dadavel, bem como a do Prefeito Maurício Alves.

O prefeito expôs a sua opinião, dando parecer favorável a um consenso, observando, portanto que as diretivas das leis devem ser consideradas. A reunião foi aberta de forma visivelmente tensa, quando o Dr. Izaías, logo após as considerações iniciais do senhor presidente da câmara, deu início às primeiras palavras dirigindo-se diretamente ao senhor Hildebrando, que em companhia do senhor Regino, registrou a sua indignação.

O promotor Izaías relata que fora surpreendido com um comunicado via celular, do quê estava ocorrendo por ocasião do que seria uma manifestação em prol do hospital. Ele expressou contundentemente que a violência moral também se enquadra em uma das formas de agressão à pessoa, enfatizando que nestes termos, a manifestação não foi totalmente pacífica.

Ele considera que houve sim, uma inconcebível e injusta violência, que foi-lhe diretamente dirigida em forma de gritos de ordem e faixas pedindo a sua saída do município, à frente do ministério público. Ações estas confirmadas em vídeos, já que no momento se encontrava ausente, o que considerou infundadas e vazias de argumentos legais, pois as recomendações que foram interpretadas como uma ordem decretada, foram encaminhadas formalmente, a fim de que se evitasse o confronto às leis de forma aleatoriamente premeditada, e que fora interpretada como uma ordem oficial.

Relata o Sr. Hildebrando, atual diretor desta instituição hospitalar. que as palavras vindas do Dr. Izaías seriam uma ordem teoricamente oficial e decisiva, mesmo que verbalmente, em face da sua autoridade, condição esta veementemente negada pelo sr. promotor.

O desfecho da terceira manifestação popular em prol do hospital, que tomou proporções de dramáticas a alarmantes, não foram suficientes para que se promovesse a anulação do seu fechamento, que apesar de aparentemente estar operando dentro da normalidade, supunha-se infringir uma série de determinações legais exigíveis para este tipo de atividade, sendo o caso específico deste hospital, uma sequência de problemas condenáveis e totalmente desenquadrados dos parâmetros mínimos exigidos pelo ministério da saúde, para que tais atividades tivessem respaldo legal.

Sua interdição em face dos resultados dos laudos técnicos da vigilância sanitária, tornaram-se inevitáveis. Ressaltou o técnico, complementando que um hospital é revestido de muita complexidade nos conceitos que incluem higiene, condições de trabalho, temperatura ambiente, sistemas de esterilização, especialização específica de mão de obra aquisição e descarte de materiais, etc.

O Dr. Júlio observou também a questão de recursos financeiros oriundos de doações ou verbas legais, sejam em quais montantes forem, não possibilitariam isoladamente, que todas as demais pendências específicas fossem resolvidas, destacando que a forma de gestão é predominantemente decisiva para o êxito ou fracasso da instituição.

Entre episódios saudosistas e nostálgicos, seguiu-se o desfecho da reunião, tendo o diálogo tomado proporções já previstas, cuja sincronia conflitante entre o real e o imaginário não proporcionaram o consenso harmônico entre o possível e o recomendável.

O presidente da câmara manteve-se firme em direcionar a sessão, de forma lúcida e objetiva, dando espaço para que as demais autoridades pertinentes à questão da saúde ali presentes, incluindo a secretária de saúde do município, o representante do setor de fiscalização, e o representante do MP, argumentassem, dentro de suas atribuições, o porquê do fato da não possibilidade de reabertura do hospital, sempre levando em consideração que, dar prosseguimento ao seu funcionamento de forma deliberada e incondicional, constitui irresponsabilidade, expondo riscos previsíveis à saúde pública, e incorrendo em condenação judicial dos envolvidos. Satisfazer os anseios da população, sem, portanto respeitar e seguir a cronologia burocrática exigíveis para que qualquer instituição de saúde pública ou privada prossiga com as atividades, culminaria em uma insustentabilidade, além de atrair ainda mais problemas que viriam se somar aos anteriores, que até então permanecem pendentes, e sem previsão aparente de qualquer solução.

O promotor Izaías , em face de sua autoridade e consequente peso e eloquência de suas palavras, demonstrou durante toda a sessão a compostura que lhe é peculiar, e a grandiosidade típica dos humildes, não fazendo da sessão um tribunal condenatório, e ressaltando que o Ministério Público não age por influências, mas pela aplicação fiel das leis.

Esboçando até considerável descontração e bom humor, mas não abrindo mão de sua característica nativamente reconhecida de austeridade, qualidade esta que o define como sendo, um homem polêmico na condição de promotor, e de palavras e atitudes solidamente contundentes, quando se trata de permanecer firme, na adjacência paralela dos que apregoam as leis de forma equacionada, mas dentro dos princípios fundamentais que separam injustos e injustiçados.

Considerou-se que a população local, apesar de estar exercendo o seu direito democrático de protestar, convergiu-se em um túnel escuro de desinformação, e diante do romantismo socialista típico, que afeta aqueles que aspiram por justiça de forma coletiva.

Há também a infiltração de interesses adversos, e que as manifestações deveriam ser o último recurso, quando todas as outras alternativas tivessem sido esgotadas, na busca do diálogo ou do consenso, evitando assim a sumariedade impiedosa e imediatista do tribunal popular. Que em face de nem sempre considerar as regras fundamentais de direito e defesa, ao querer fazer justiça sem real conhecimento de causa, possam incorrer em um julgamento perversamente injusto e desastroso.

O senhor Hildebrando, representando a unidade hospitalar na condição de diretor, e tendo como presidente, o sr. Regino, ao final da sessão, demonstraram visivelmente a decepção e manifestaram novamente a indignação, após a exposição do relatório da vigilância sanitária, que somado a outros fatores e argumentos apresentados durante o debate, culminaram na conclusão unânime de qualquer alternativa imediata de reverter a situação, a qual pleitearam em conjunto com a comunidade, cuja reversão do quadro empreenderia tempo e cumprimento dos critérios legais. Segundo a comissão sanitária, quaisquer outros meios seriam técnica, e juridicamente ilícitos e condenáveis, e não poderiam ter o respaldo das leis, concluiu o representante do ministério público.

Os vereadores mostraram-se solidários, mas puderam reconhecer em face dos argumentos expostos pelas autoridades afins ali presentes, contrários à reabertura do hospital de que, restavam pouquíssimas e dispendiosas alternativas para que se resolvesse o impasse.

O fator principal que preocupava a todos de forma consolidada, durante as últimas horas da sessão, que foi encerrada as 18:20, demonstrava obviamente ser o de explicar isto à população. Que diante de tantas restrições de recursos sociais, se tornou intolerante, sendo impelida à atitudes extremas tais como as recentes manifestações, que se tornaram aliás por todo o Brasil, a cartilha da literatura democrática, onde escritores e personagens não falam no mesmo idioma.

O Dr. Izaías advertiu quanto aos perigos inerentes às manifestações. Credita-se isso devido ao envolvimento emocional a que os manifestantes são submetidos, com um misto festivo e violento, favorece a infiltração de outros segmentos de interesses alheios à causa, promovendo o oportunismo criminoso e até o desfecho trágico. Ressaltando que todas as ações dos três poderes são baseadas em leis constituídas, condenando a revelia imprudente de tentar resolver as questões críticas na base da truculência.

Havia uma unanimidade no que concerne às leis sanitárias, de que são elaboradas de forma generalizada como padrão para a unidade federativa, e que muitas vezes não se enquadram às condições específicas de cada região, que têm aspectos peculiares diferenciados nas questões culturais, raciais, sociais e humanas.

Os vereadores demonstraram real preocupação à causa, mas também expressaram-se em função de preservar a autoridade legítima das partes envolvidas, na condução dos fatos, segundo as suas atribuições. Tendo o zelo de que a sessão não tomasse rumos políticos, reconhecendo o direito democrático e constitucional dos apelos públicos em forma de manifestações de qualquer natureza de expressão, desde que não sejam antagônicas aos princípios da proteção física e da dignidade humana, bem como do patrimônio público ou privado.

Reportagem de José Filho e Ronny Peterson, Narração de Márcia Azevedo.

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