A pedido do deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), mais de 1.300 moradores de Mantenópolis, na região Noroeste do Estado, a 200km de Vitória, serão contemplados com o título de propriedade dos lotes que ocupam em terras devolutas, que serão doadas pelo Governo à municipalidade.
Na volta do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa vai apreciar projeto de lei do governador Paulo Hartung (PMDB), autorizando a doação ao município de Mantenópolis de oito glebas de terras devolutas, num total de 831.176 metros quadrados, para possibilitar a regularização fundiária de 1.307 lotes.
“Com o título de propriedade, eles poderão acessar políticas públicas de inclusão social e financiamento habitacional”, disse o governador. O projeto do Governo é fruto do trabalho político desenvolvido pelo deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), juntamente com o secretário-chefe da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Júnior.
O parlamentar e o secretário fizeram gestões, diretamente ao governador Paulo Hartung, para atender à demanda da população de Mantenópolis. A regularização dos lotes foi levada ao deputado Enivaldo pelo prefeito Hermínio Hespanhol (PMDB) e o parlamentar, imediatamente, convidou Fonseca Júnior a se juntar à causa.
“É um pleito antigo dos moradores. A posse de fato dos lotes já existe, mas faltava a propriedade de direito, que poderá ser obtida mediante a aprovação do projeto de lei do governador Paulo Hartung, que se mostra sensível a essa importante demanda social”, disse o deputado Enivaldo dos Anjos.