Ferraço e Antônio Leopoldo soltam “bombas” na CPI da Sonegação, que vai ouvir advogado Belline Salles

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DSC01863O presidente da CPI da Sonegação, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), considerou graves as denúncias feitas pelo deputado Theodorico Ferraço, presidente da Assembleia Legislativa, e pelo juiz aposentado Antonio Leopoldo na sessão desta terça-feira (12) da Comissão. Por isso, os deputados-membros aprovaram o envio de uma cópia em vídeo de toda a sessão, bem como da documentação entregue por Ferraço, à Procuradoria Geral de Justiça para que o Ministério Público Estadual investigue as denúncias.

Devido às informações dadas pelo juiz Antonio Leopoldo, a CPI da Sonegação decidiu convocar o advogado Beline Salles Ramos para depor na próxima terça-feira (19). De acordo com o juiz, que foi ouvido como testemunha apresentada por Ferraço, o advogado Beline Ramos mantinha, juntamente com o empresário e ex-senador Francisco José Gonçalves Periera, o “Xico Pneus”, um esquema de venda de liminares judiciais em todo o Brasil visando a facilitar a sonegação de impostos por parte de cervejarias.

A Comissão já recebeu da Secretaria de Estado da Fazenda a relação das 500 maiores empresas sonegadoras de impostos no Espírito Santo. A documentação está guardada em cofre e será conhecida numa reunião reservada dos cinco deputados, por causa do compromisso de sigilo da CPI, que quebrou o sigilo fiscal dessas empresas para conhecê-las. Por causa do acúmulo de trabalho, a CPI deverá passar a ter duas sessões semanais, segundo o deputado Enivaldo dos Anjos.

LEOPOLDO

Os depoimentos de Ferraço e Antonio Leopoldo lotaram o plenário e as galerias da Assembleia Legislativa. O ex-juiz Antonio Leopoldo (acusado de mandante da morte do juiz Alexandre Martins) e sua esposa foram ouvidos pela CPI logo depois de o deputado Ferraço apresentar o áudio de uma gravação em que ela liga para Beline e Xico em Brasilia ameaçando contar “tudo” para a imprensa, se eles não providenciassem com o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que presidiu o inquérito da morte do juiz Alexandre Martins, a libertação de Antonio Leopoldo.

O deputado Ferraço fez, publicamente e ao vivo pela TV Ales, denúncias contra o desembargador Pedro Valls, acusando-o de ter arquitetado a Operação Derrama, desencadeada pela Polícia Civil em janeiro de 2013, “para proteger os inimigos do Espírito Santo, os grandes sonegadores, dando um prejuízo de mais de R$ 4 bilhões aos municípios capixabas produtores de petróleo”.

“Ao perceber que o objetivo da operação era proteger a quem sonega, como deputado estadual me senti no dever de acionar o Ministério Público denunciando as ilegalidades e irregularidades cometidas pelo então presidente TJ, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, pelo então presidente Tribunal de Contas, Sebastião Ranna, e pelos delegados do Nuroc na execução da Operação Derrama. De forma suspeita e criminosa, prendeu quem cobrava os impostos e acobertou a sonegação de 2 bilhões por parte dos produtores de petróleo e gás natural no Espírito Santo”, disse Ferraço.

De acordo com o deputado, a Secretaria de Segurança teve responsabilidade “por deixar os delegados do Nuroc a serviço do sr Feu Rosa, inclusive falsificando gravações”. E acentuou: “A operação veio na contramão dos interesses dos municípios, pois omitiu a responsabilidade e o roubo dos grandes sonegadores, tendo por objetivo prender e humilhar prefeitos e servidores empenhados em recuperar impostos devidos aos seus municípios”.

Ferraço denunciou que o desembargador recebia, de forma indireta, recursos de empresas sonegadoras através do Instituto Abrages. Diante disso, a CPI decidiu pela quebra do sigilo bancário do Instituto e de todas as Organizações Não Governamentais (ONGs) presididas pela advogada Clenir Avanza, que chefiou o gabinete de Pedro Valls como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES).

O deputado ainda denunciou que Beline e Xico eram os intermediários para a venda, aos governos do Rio de Janeiro (por R$ 35 milhões) e do Paraná (por R$ 19 milhões) de um software desenvolvido pelo desembargador Pedro Valls. O juiz Leopoldo disse foi criada uma empresa em nome dos filhos de Beline e Xico para comercializar o software.

“Participei do lançamento no Rio de Janeiro, com o governador Garotinho e as autoridades estaduais, mas acho que a venda não se concretizou, porque deu problema com o Tribunal de Contas de lá. Quando o Xico me disse o valor que estava sendo negociado e que todo mundo se daria bem com aquilo, senti medo daquilo e me afastei, porque o software é realmente muito bom, mas eu estava naquilo por idealismo e não para ganhar dinheiro”, disse Leopoldo.

Em seu depoimento, o juiz aposentado fez várias revelações que nunca fez sobre as circunstâncias envolvendo as apurações da morte do juz Alexandre e trouxe a público situações embaraçosas envolvendo o desembargador Pedro Valls e o delegado Danilo Bahiense, acusando-os de o terem mantido em cárcere privado por várias vezes e de submetê-lo a torturas psicológicas.

“Quando eu estava preso no quartel da PM, colocaram uma corda de nylon dentro de minha cela. Entendi que era para eu me suicidar. O tempo inteiro eu tive medo de morrer. Depois, planejaram me enviar para a Itália e já estava tudo certo para isso. Disseram que eu iria para Brasília num avião da Polícia Federal e de lá voaria para a Itália junto com a minha mulher com passaportes falsos. Nossos nomes seriam mudados. Eu já estava desesperado e aceitando aquilo. O desembargador disse que o Xico pagaria minhas contas e me daria R$ 350 mil, mas na hora final eu decidi ficar, porque não devo nada desse caso do juiz Alexandre e ainda creio que a verdade virá a público”, disse Antonio Leopoldo.

Por causa dessas denúncias, os deputados da Comissão decidiram pedir à Secretaria de Estado de Segurança Pública que providencie um esquema de proteção especial para o ex-juiz Leopoldo e pediu que, diante de qualquer constrangimento que venha a sofrer, entre imediatamente em contato com a Presidência da Ales e com a CPI.