ES recebeu mais de 4 milhões de litros de produto para adulterar gasolina, aponta Operação Lídima

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A Operação Lídima, que investiga uma quadrilha que adulterava combustível em quatro Estados, apontou que um dos indícios da fraude foi a chegada de 4 milhões de litros do produto chamado nafta, derivado de petróleo usado na produção de solventes, no Espírito Santo.

Empresários mantinham uma vida de luxo com o esquema, como denunciou a reportagem do Fantástico, na noite deste domingo (17).

De acordo com a investigação, consumidores que abasteceram com a gasolina adulterada apresentaram problemas nos veículos.

Até agora, 17 pessoas foram presas, entre elas, o empresário Adriano Scopel, que pagou fiança de quase R$ 1 milhão para ser solto. A informação é  do site Gazeta Online. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) ainda não confirmou o fato e a defesa do empresário não se manifestou.

O Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), apontam que as investigações da Operação Lídima, deflagrada no dia 3 de dezembro, encontrou a presença da nafta em combustível, como gasolina, vendido ao público final.

Operação Lídima já prendeu 17 pessoas envolvidas em esquema — Foto: Divulgação/ Sesp

“Por vezes, identificamos a utilização de produtos totalmente desconformes do que a técnica detalhada pelos órgãos de fiscalização. Verificamos adição de pó xadrez, um tipo de pó corante para massa de cimento, de tinta… E era adicionado em proporções empíricas para se chegar à cor adequada (do combustível, como a gasolina)”, afirmou o gerente do Nuroc, delegado Raphael Ramos.

De acordo com o delegado, vários consumidores tiveram problemas. “Teve gente que teve de mandar o carro para consertar o motor. Diversos tipos de reclamação. Não temos dúvida que isso tem a ver com o combustível adulterado”, revelou Raphael, que complementou sobre até a presença de queixas quanto a quem adquiria o produto modificado para comercialização.

“Houve caso de devolução do combustível adulterado por parte de quem comprou do fornecedor, havendo reclamação de seu odor e de sua coloração. Lembro que um posto de combustível só pode comprar de distribuidora, não de qualquer empresa. Quem estava comprando sabia que estava cometendo uma fraude.”

As investigações se iniciaram há dois anos e a chegada de uma grande carga de nafta ao Espírito Santo, de cerca de 4 milhões de litros do produto, levantou suspeitas.

“Fomos alertados pela Agência Nacional de Petróleo da chegada de 4 milhões de litros de nafta. Parte dessa nafta foi adquirido pelos nossos alvos. E constatamos que foi desviado para batizar combustível. Eis o contexto da operação. Essa nafta foi importada por três empresas de fachada e a parte encontrada no Espírito Santo foi para batizar gasolina”, alertou Raphael.

O Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) concluiu o inquérito da Operação Lídima na última semana e encaminhou para o Ministério Público Estadual. O Nuroc continua analisando o material encontrado durante as buscas.

A operação

O Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES (NI-AMMP), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), das Polícias Civis dos Estados de São Paulo e Espírito Santo, bem como da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES) e da Receita Federal do Brasil, informam que 17 pessoas foram presas na Operação Lídima, deflagrada na segunda-feira (3).

A operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa atuante no setor de combustíveis e colher provas das atividades ilícitas dos integrantes, voltadas à fabricação clandestina, à distribuição ilegal e à comercialização de combustível adulterado, bem como de fraudes de ordem fiscal. As investigações começaram há aproximadamente dois anos.

De acordo com as investigações, um dos ilícitos praticados pelo grupo era a adulteração de gasolina e álcool com a utilização de solvente e água. As apurações também apontam a participação de usinas e postos no esquema. As fraudes têm envolvimento de pessoas no Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, de acordo com os levantamentos feitos até agora. A auditoria e o prejuízo total aos cofres públicos estão sendo levantados pela Sefaz/ES, que faz diligências fiscalizatórias em todos os estabelecimentos envolvidos.

No Espírito Santo, 14 pessoas foram presas, incluindo empresários e funcionários. Em São Paulo, três pessoas foram presas. Os nomes continuarão sendo mantidos sob sigilo para não prejudicar a continuidade das investigações.

As investigações, realizadas em parceria entre o Nuroc e o Gaeco, permitiram levantar provas da prática de crime de sonegação contra o consumidor, contra as relações de consumo e formação de um cartel para a revenda e a distribuição de combustível. Além da prática de lavagem de dinheiro e crime de organização criminosa.

“O monitoramento indicou adulteração, venda de combustível de baixa qualidade, sonegação de forma intensa e um cartel dominando o mercado, prejudicando até o comércio de álcool. Esses sonegadores atravessavam a distribuição trazendo álcool, que seria utilizado para outros fins e que tem uma tributação menor, para os postos de combustíveis. Isso permitia o aumento do lucro e um preço mais em conta na bomba, afetando a concorrência no mercado. A sonegação é milionária, mas não se tem valores ainda. Esse levantamento está sendo feito pela Sefaz. Inevitavelmente, serviços públicos, como educação e saúde, são prejudicados, uma vez que esse dinheiro deixa de entrar nos cofres do Estado para ser reaplicado para a sociedade”, explicou o coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça Bruno Simões Noya de Oliveira.