Empresas de “fachada” para ganhar licitação em Barra de São Francisco

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Moisés e o prefeito, sempre unidos
Moisés e o prefeito, uma união perfeita entre ambos

Empresas ganharam licitação de “fachada”, com apoio do prefeito em Barra de São Francisco, conforme Ação do Ministério Público. Representante das duas empresas deram depoimentos no MP sobre a montagem das empresas para ganhar concorrência.

De acordo com depoimento no MP, Moisés Antônio Martins apresentou ao Ministério Público o contrato de aluguel de máquinas, sendo uma retroescavadeira, tendo como contratante MARTINS CONSTRUTORA E CONTRATADA PIRÂMEDE CONSTRUTORA INC. LTDA, no valor de R$ 50,00 por/hora, com vigência de 01/12/2014 à 01/12/2015.

Entretanto, o contrato de locação entre as empresas MARTINS CONSTRUTORA E CONTRATADA PIRÂMEDE CONSTRUTORA INC. LTDA foi apenas de “fachada”, ou como diz o ditado: “para inglês ver”, conforme relatado pelo procurador da empresa PIRÂMEDE CONSTRUTORA INC. LTDA, VINICÍUS PIRES DA SILVA ALLÁZIO na promotoria de justiça:

Assim descreve Vinicius Pires da Silva Allázio, que é procurador de sua genitora Rozalina Pires da Silva Novaes, sócia da empresa Pirâmide Construtora Inc LTDA; que também venceu uma licitação para construção de uma rede de esgoto na rua Alacir Costa, nesta Cidade, para o Município de Barra de São Francisco cujos recursos adviram da FUNASA”.

Vinicius disse ainda no MP que conheceu Moisés Antônio Martins nesta Cidade, tendo sido procurado por ele, que alegava precisar locar uma retroescavadeira, e que participaria de licitação junto ao Município e precisaria completar o número de máquinas exigidas na licitação.

Vinicius chegou a firmar contrato de locação de uma retroescavadeira com a empresa Terramar, mas na verdade não chegou a ceder a máquina a Moisés. Disse ainda que não houve qualquer tipo de pagamento de Moisés Antônio Martins ou da empresa Terramar a empresa Piramede

Segundo Vinicius a empresa Piramede tinha a máquina para locar para Moisés, entretanto, ele não precisou da máquina para trabalhar; pois a empresa Piramede possui retroescavadeira para os serviços da empresa e não tem o costume de fazer a locação de máquinas.

Disse ainda Vinicius que atualmente a locação de uma retroescavadeira, com combustível e operador, gira em torno de R$ 90,00 por hora; e, que ele, Vinicius também é procurador de sua genitora na empresa BRASILIGTH Construtora LTDA-ME, que foi contratada para fazer calçamento da rua Alacir Costa, nesta Cidade,

Também, coincidência ou não, a empresa PIRAMIDE CONSTRUTORA INC. LTDA firmou o contrato N° 0101/2014 com o município de Barra de São Francisco, para a construção de rede de esgoto sanitário na sede do município, conforme CONTRATO N° 0101/2014. Valor da obra R$ 776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais).

Entenda como funcionou a farsa:

Também se mostra evidente que as empresas TERRAMAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS E MARTINS CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM não possuía as máquinas para prestar os serviços objetos dos contratos.

Foi apresentado por Moisés Antônio Martins, apenas para comprovar o acervo de máquinas junto ao município contratante, a seguinte documentação: a) contrato de aluguel de 03 retroescavadeira, tendo a empresa MARTINS CONSTUTORA E TERRAPLANAGEM como contratante e a empresa TERRAMAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS como contratada, no valor de R$ 50,00 por/hora, com vigência de 01/12/2014 à 01/12/2015.

Este contrato é ideologicamente falso, pois uma empresa se confunde com a outra, não havendo, na verdade, nenhuma transação comercial em ter elas; b) contrato de compra e venda de bem móvel (uma retroescavadeira), tendo como vendedor a empresa BR CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA e comprador a empresa MARTINS CONSTUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELE-ME, no valor de R$ 170.000,00, com pagamento através de 2 cheques do Bradesco, sendo um no valor de R$ 100.000,00 (à vista) e outro do no valor de R$ 70.000,00, para vencimento no dia 01/01/2015.

No entanto, a empresa BR CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA afirmou que não recebeu através dos cheques e sim em dinheiro; c) contrato de compra e venda de bem móvel, (uma retroescavadeira) tendo como vendedor Monte Sinai Granitos LTDA e comprador MARTINS CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELE-ME, com o pagamento da seguinte forma: 05 cheques do Banco do Brasil R$ 10.335,40 e a obrigação de pagar as prestações do financiamento da máquina, junto a o Banco CNH Capital AS.

Ocorre, que Moisés Antônio Martins não cumpriu o contrato e a vendedora exigiu a máquina de volta; d) contrato de aluguel de máquinas (uma retroescavadeira), tendo como contratante BR CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA e contratada PIRÂMEDE CONSTRUTORA INC LTDA, no valor de R$ 50,00 por/hora, com vigência de 01/12/2014 à 01/12/2015.

Conforme relatado acima, este contrato foi apenas de “fachada”; e) nota fiscal emitida pela Brasif SA, na data de 30/05/2014 em favor de TERRAMAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELE-ME, referente à compra à vista de uma retroescavadeira, no valor de R$ 184.000,00; f) nota fiscal emitida pela Brasif SA, na data de 30/04/2014 em favor de TERRAMAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELE-ME, referente a compra de uma retroescavadeira, financiada pelo FINAME, no valor de 202.000,00; e) nota fiscal emitida pela Brasif SA, na data de 30/08/2012 em favor de D’barra Peças e Serviços LTDA, referente a compra de uma retroescavadeira, financiada pelo FINAME, no valor de 180.000,00.

Os fatos descritos, S.M.J., em tese, tipificam crimes previstos no Código Penal, Decreto-Lei nº 201/67, Lei 8.666/93, Lei nº 4.729/65 e outras normas vigentes, devendo ser investigados pelo Ministério Público.

Com base na documentação já colhida no inquérito civil público, a Promotoria de Justiça de Barra de São Francisco ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa, sem prejuízo de ajuizamento de outras ações, caso novas provas sejam colhidas no âmbito criminal, cujas informações foram também remetidas ao Procurador Geral de Justiça, que possui atribuição para processar o prefeito municipal de Barra de São Francisco