Duas emissoras de rádios em Barra de São Francisco são denunciadas na Anatel por propaganda irregular

2004
Filho e pai podem estar desafiando a justiça eleitoral
Filho e pai podem estar desafiando a justiça eleitoral

A Coligação Amor, Reconstrução e Compromisso por Barra de São Francisco, por meio de seu advogado, denunciou na Anatel as emissoras de rádio local, Jovem Barra FM e Itaúnas FM por desrespeito à legislação eleitoral e, no caso da Itaúnas FM, também por desrespeito à Lei nº 9.612/98, que trata das rádios comunitárias.

O motivo da denúncia é o fato de o Sr. Edson Henrique Pereira, o Edinho Bigodão, e pai do atual prefeito, ficar usando as referidas emissoras para difamar os adversários e fazer propaganda política abertamente em favor do filho fora dos horários permitidos pela legislação eleitoral.

Ele, que tem um programa diário na Rádio Itaúnas FM, usa indevidamente o espaço para denegrir a imagem dos candidatos adversários, usando de palavras chulas, destilando veneno e mostrando seu desespero em relação à situação do filho, que corre o risco de, assim como aconteceu com ele nas eleições para deputado, não ter seus votos computados nas urnas.

A Lei Eleitoral proíbe claramente esse tipo de propaganda, penalizando aqueles que agem em desacordo com a Lei. Os partidos de oposição ao atual prefeito e candidato à reeleição já se mobilizam para formular uma denúncia junto à Justiça Eleitoral buscando a normalidade do processo eleitoral sem uso de meios escusos durante esse período.

A Rádio Itaúnas FM é uma Rádio Comunitária que tem seu funcionamento baseado na Lei Federal 9.612 e também poderá ser penalizada em virtude da propaganda eleitoral feita em desacordo com a Legislação

Como é sabido, Luciano Pereira, de acordo com entendimento do Ministério Público, foi deputado estadual em 2010 e prefeito em 2012 indevidamente, posto que estava inelegível em virtude de condenação transitada em julgado por má gestão na Secretaria Municipal de Saúde.

Em vista disso o MP pediu a impugnação de sua candidatura. Ele teve a candidatura deferida no juízo local, mas o MP recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral. Caso o recurso seja provido, Luciano Pereira, além de ter o registro de sua candidatura cassado, ainda terá que ressarcir aos cofres públicos tudo que recebeu como deputado e prefeito.

Além da denúncia na Anatel, a coligação vai também entrar com representação eleitoral contra Luciano Pereira e seu vice por crime eleitoral e por uso indevido de emissoras de rádio para angariar votos. Esta é a sexta denúncia contra o referido candidato a prefeito  e vice de Barra de São Francisco,  fora o pedido de impugnação de sua candidatura pelo Ministério Público.

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