Carlos Lopes mentiu sobre contratação do pátio na Serra por R$ 178 mil mensais

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DSC04325O ex-diretor geral do Detran/ES, Carlos Augusto Lopes, será convocado a depor novamente na CPI da Máfia dos Guinchos na sessão do dia 26 de outubro, quando terá oportunidade de esclarecer porque mentiu para a comissão quando disse que fez licitação do pátio do Detran implantado no município da Serra, para abrigar veículos que não podem ser leiloados.

O pátio foi contratado por R$ 178 mil mensais, por um prazo de 60 meses. Além dele, serão convocados três servidores do órgão – Wallace Gomes, Filipe Rodrigues e Ítalo Amaral – que tentaram denegrir a imagem dos membros da CPI, via redes sociais.

“Devemos ouvir estes servidores, que tentaram denegrir a CPI e defenderam o ex-diretor do Detran”, propôs o secretário da CPI, deputado Marcelo Santos. A decisão foi tomada nesta segunda feira, 28 de setembro de 2015, na reunião semanal da CPI, que aconteceu no plenário Judith Leão.

Os proprietários das empresas que operam o sistema de estacionamento rotativo em Vila Velha e Vitória, que também foram convocados para depor na CPI na manhã de hoje, não compareceram mas enviaram representantes e se colocaram à disposição para depor em qualquer outra data determinada pela CPI.

Eles alegaram compromissos agendados anteriormente. De acordo com a relatora da comissão, deputada Janete Sá, Carlos Augusto Lopes, que teve a possibilidade de pedido de prisão preventiva, analisada pela procuradoria da Assembleia Legislativa, mentiu deliberadamente para a comissão ao afirmar que fez a licitação do pátio e contratou a empresa que apresentou o menor preço.

“Na verdade, a licitação não existiu porque apenas uma das empresas foi habilitada, a licitação foi anulada e uma delas contratada através de credenciamento”, assegura a deputada.

O presidente da CPI, Enivaldo dos Anjos, recebeu a informação de que a sede da empresa contratada para gerenciar o pátio tem endereço em uma residência, onde a proprietária mora há 28 anos, o que deverá ser confirmado pela CPI, que fará diligência ao local. Já o deputado Marcelo Santos acrescentou que está analisando a fundo o contrato com a empresa que gerencia o pátio.

Ele adiantou que o contrato foi feito “às pressas”, com menos de dez dias foi assinado. O valor do contrato apresentado, apesar de ter o menor preço por metro quadrado, entre os outros “pátios legais” contratados pelo Detran, não levou em conta a localização do mesmo.

“Não houve comparação de preços entre outras áreas, de outros municípios da Grande Vitória o que deixa dúvidas sobre a lisura da análise, já que existem outras áreas, em outros municípios, com preços por metro quadrado ainda menores do que contratado na Serra”, disse a relatora da CPI, Janete Sá.

Na próxima sessão, que acontecerá na segunda-feira, dia 19 de outubro, será ouvido o diretor da Comissão Permanente de Licitação, Thiago Silveira Rocha, que propôs a dispensa de licitação para a contratação do pátio na Serra e João Antônio Colodetti, que foi designado pelo ex-diretor Carlos Lopes, para gerir o contrato do pátio.

A ex-diretora do Detran Luciene Becacici, que também foi diretora do Detran. Prisão O pedido de prisão de Carlos Augusto Lopes pode voltar à tona depois da sessão dia 28 de outubro, quando ele deverá depor novamente.

Enivaldo dos Anjos explicou que o pedido de análise da possibilidade de prisão preventiva de Carlos Lopes foi feito à procuradoria justamente porque ele mentiu e se omitiu diante dos membros da comissão, no que se refere ao contrato do pátio na Serra.

Enivaldo salienta que foi o próprio Carlos Lopes quem presidiu a Comissão Administrativa do Detran que deu “legalidade” à contratação do pátio e isto o coloca como responsável direto pelo dano financeiro que esse contrato causa ao Estado.

Ferraz Outro ex-diretor do Detran/ES, Marcelo Ferraz, também foi arguido pela CPI na manhã de segunda-feira e, como a maioria dos ex-diretores que já depuseram na comissão, disse que se lembra de muito pouco sobre credenciamento e renovação de credenciamento de pátios. No entanto, ele admitiu que em todo o período que ficou no órgão, de 2006 a 2010, realizou apenas um leilão de veículos, “por falta de condições”.

Ele também não se intimidou quando confrontado pelos deputados pela sua decisão de manter o credenciamento de pátios, em detrimento do processo licitatório. Ferraz disse que o credenciamento era um “instrumento legal” no seu período como gestor do Detran e, por isso, não mudou o sistema para licitação.

A relatora Janete Sá, no entanto, disse que tanto ele quanto os demais deram “um jeitinho” para ignorar o processo mais adequado para a contratação dos pátios, que á licitação.

“O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) baixou uma resolução, em 2012, para deixar claro que a contratação dos pátios é a licitação, mas moralmente esse processo deveria ser feito desde o início”, afirma a deputada.

Anchieta

A CPI também recebeu a informação de que o ex-diretor do Detran, Fábio Contarato, que se demitiu do cargo logo após o seu depoimento na CPI, em junho deste ano, ainda credenciou mais um pátio, no município de Anchieta, mesmo com a orientação do Contran para que cessassem os credenciamentos.

A CPI vai investigar as condições em que o credenciamento foi feito e pedirá o encerramento imediato da concessão.

Leilões

Quanto à obrigatoriedade de o Estado realizar os leilões de veículos o prazo de 90 dias, os deputados decidiram ainda que vão fazer visitas aos pátios de veículos e Detran em Minas Gerais para conhecer o “modus operandi” deles e a maneira como estão resolvendo o problema dos leilões.

De acordo com o empresário depoente Moacir Lino, em Santa Catarina os leilões são eletrônicos e realizados de 15 em 15 dias. No Espírito Santo existem hoje mais de 50 mil veículos nos pátios, contando os que não têm mais condições de rodar.

De acordo com Jadir Tosta Júnior, a média de alienação de veículos nos últimos dois anos foi de quatro a cinco mil veículos.

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