Alencar Marim denuncia prefeito de Barra de São Francisco no Tribunal de Contas

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Prefeito eleito Alencar Marim
Prefeito eleito Alencar Marim

O prefeito eleito de Barra de São Francisco, Alencar Marim (PT), protocolou representação junto ao Tribunal de Contas-ES, no dia 10/11/2016, contra o atual prefeito Luciano Pereira, o Pereirinha (DEM).

De acordo com representação, Alencar Marim protocolou oficio na prefeitura municipal de Barra de São Francisco no dia 13/10/2016, indicando os membros que compõem a sua equipe de transição, e, no mesmo documento, solicitou ao prefeito que indicasse também os membros de sua equipe como responsáveis pelo assessoramento, e, por fim, nomear efetivamente a equipe de transição governamental mediante decreto, conforme determina a legislação em vigor.

Em 17/10/2016, o representante e o coordenador da equipe de transição de Alencar, Manoel Paulo Oliveira Neto, enviaram ao atual prefeito municipal o oficio solicitando as primeiras informações.

Passados 28 dias da indicação dos membros da equipe de transição indicados por este representante e 24 dias do envio do segundo oficio solicitando as primeiras informações o prefeito Luciano não indicou os membros responsáveis pelo assessoramento da equipe de transição, e também não respondeu as primeiras informações solicitadas.

Em razão desta omissão do prefeito Luciano Pereirinha, a promotoria de justiça da Comarca de Barra de São Francisco, em 24/10/2016, também enviou ao representado, a recomendação estabelecendo 10 dias para que fosse encaminhada aquela promotoria informações sobre a instauração da equipe de transição, com a devida comunicação de todos os atos praticados para o atendimento dos termos da respectiva recomendação.

Em síntese, o prefeito eleito Alencar Marim diante da negativa do prefeito Pereirinha requereu que o Tribunal de Contas adote as medidas competentes contra o prefeito de Barra de São Francisco, Luciano Pereirinha, a fim de que se garanta o acesso as informações sobre o funcionamento dos órgãos e das entidades da administração pública municipal, bem como das ações, projetos e dos programas em andamento, dos contratos, dos convênios e outros pactos, das contas públicas, dos bens, da estrutura funcional, do inventário de dividas e haveres e dos recursos vinculados a fundos constituídos, por meio de equipe de transição democrática de governo, instituída com este objetivo.

O prazo dado pelo TCE-ES ao prefeito atual de Barra de São Francisco deve terminas nos próximos dias. Desta forma não se sabe os motivos que tem levado o atual prefeito não permitir a entrada da equipe de transição do prefeito eleito Alencar Marim.

A equipe de transição de Alencar Marim é composta por Paulinho da Ótica, Raony Sheffer, Sonya Zanon, Patrick Manhâes e José Henrique Bolzan.