Termina no próximo dia 30, prazo para prefeito de Barra de São Francisco se defender de supostas acusações

1826

dsc05610O prefeito de Barra de São Francisco, ao que parece anda muito preocupado, e não é para menos, pois ele tem sido visto no Tribunal de Contas-ES constantemente. O prefeito foi até fotografado nos corredores do TCE com um envelope amarelo em mãos.

Esta possível preocupação por parte do prefeito pode estar relacionada a uma ação na justiça impetrada pelo Ministério Público sobre aluguel de máquinas. O prazo para o prefeito se defender das supostas acusações se encerra dia 30 de setembro.

Após a ação ser impetrada na justiça e ganhado destaque na imprensa local e até estadual, o Tribunal de Contas também entrou no circuito, apurou o caso e deu um prazo de 30 dias para que os envolvidos apresentem defesa das acuações a que foram denunciados.

Entenda o caso:

O Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo em decisão preliminar, conforme publicação no Diário Oficial do TCE, do dia 30/08/2016, determinando um prazo de 30 dias para o prefeito de Barra de São Francisco, Luciano Pereira, o Pereirinha (DEM), se defender da suposta acusação feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), de um esquema de corrupção com horas máquinas no município.

Além do prefeito, o atual vice-prefeito Matheus Ferreira (PMDB), e o servidor Wester Júnior Faria Matos também foram mencionados para se defender das supostas acusações.

O possível esquema envolve ainda, de acordo com a citação do TCE as empresas, Terramar Locações e Serviços Eireli – ME, Martins Construtora e Terraplanagem e Pirâmide Construtora Ltda, nas pessoas de seus representantes legais, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentem as justificativas e/ou encaminhem os documentos que julgarem pertinentes, quanto às irregularidades apontadas na Instrução Técnica inicial ITI-605/2016. Sala de Sessões, 17 de agosto de 2016. Conselheiro SEBASTIÃO CARLOS Rana.

O MP denunciou o caso de possível corrupção junto a justiça de Barra de São Francisco, que de imediato determinou o bloqueio dos bens do prefeito e do vice-prefeito.

A decisão é referente à denúncia de supostas irregularidades apontadas pelo Ministério Público na contratação de horas/máquinas para atender produtores rurais.

Ao todo, o Ministério Público pede a devolução de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos, além da cassação dos direitos políticos do prefeito e vice.

O outro envolvido no suposto esquema, Moisés Antônio Martins, da empresa Terramar, é amigo íntimo do prefeito Luciano Pereira, que, inclusive foi avalista do mesmo. Ele ganhou a concorrência para prestar o serviço de terraplanagem na cidade.

Devolução do dinheiro público:

De acordo com decisão do MP, o prefeito LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA terá, caso seja condenado a devolver aos cofres público da municipalidade dos prejuízos causados ao erário público, o valor de R$ 1.822.500,00 (hum milhão, oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), acrescidos de correção monetária e juros legais.

MOISÉS ANTONIO MARTINS ainda o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário público, no valor de R$ 1.822.500,00 (hum milhão, oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), acrescidos de correção monetária e juros legais.

MATHEUS FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA ainda o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário público, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), acrescidos de correção monetária e juros legais

A empresa TERRAMAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME, ainda o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário público, no valor de R$ 1.192.500,00 (hum milhão, cento e noventa e dois mil e quinhentos reais), acrescidos de correção monetária e juros legais.

A empresa MARTINS CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI-ME ainda o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário público, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), acrescidos de correção monetária e juros legais.

dsc05612 dsc05609