MPES emite orientações contra aumento dos combustíveis

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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor (CADC) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), orienta que os fornecedores, especialmente os postos revendedores de combustíveis, não realizem aumento arbitrário de preços desses produtos. Caso já tenham elevados os preços, o MPES orienta que retornem aos valores anteriores.

Orienta também os Procons Estadual e municipais para que realizem fiscalizações no sentido de inibir o aumento abusivo no preço do combustível e comuniquem ao MPES a majoração arbitrária de preço, além de orientarem os consumidores a registrarem fotograficamente e exigirem nota fiscal dos produtos consumidos.

Por fim, o MPES orienta que os estabelecimentos deem prioridade ao abastecimento de veículos destinados à manutenção de serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, transporte e segurança pública.

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