Dois rios que passam pelo centro de Barra de São Francisco pedem socorro

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Os dois rios que são responsáveis por servir à população da sede de Barra de São Francisco pedem socorro e correm o risco até mesmo de secarem nos próximos anos, segundo técnicos da área. Os rios Itaúnas e São Francisco dão sinais que deixam preocupada a população, como a praticamente extinção de seus peixes, resultado de pouca água em seu leito e das agressões que os dois mananciais estão sofrendo.

A pouca água que corre nos dois leitos está imunda, é mais esgoto do que água, apesar de a cidade contar com uma estação de tratamento de esgotos. A longa estiagem dos últimos anos está comprometendo a qualidade e a quantidade da água, deixando em risco o abastecimento das casas.

Por isso, se não chove nos próximos dias, a Cesan já avisou que poderá adotar, contingencialmente, o racionamento de água. Para tentar pelo menos remedir o problema, o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) conseguiu, junto ao Governo do Estado, a construção de uma barragem no córrego Itaúnas, a montante da cidade.

A nova barragem, anunciada em licitação da Secretaria de Estado da Agricultura, será construída no Córrego Itaúnas, com uma área inundada de 5 hectares (o correspondente a cinco campos de futebol). Será uma barragem feita com terra, com um volume de 92 mil metros cúbicos de água (92 milhões de litros) e custará investimentos de R$ 1,3 milhão ao Governo do Estado.

Quando estourou a crise hídrica, o deputado estadual Enivaldo dos Anjos defendeu, do plenário da Assembleia Legislativa, a criação de um programa estadual de enfrentamento à estiagem e fez várias indicações ao governador Paulo Hartung para construção de barragens nos municípios. Federalização Tanto o Itaúnas quanto o rio São Francisco são afluentes do rio São Mateus, cuja bacia o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) vem defendendo junto ao Governo do Estado.

“O rio São Mateus abastece uma das mais importantes regiões agrícolas do Espírito Santo. Por isso, é necessário que não apenas seja preservada, mas recuperada”, disse Enivaldo dos Anjos (PSD), ao ter aprovada pela Assembleia Legislativa sua indicação ao governador Paulo Hartung para que o Espírito Santo faça sua adesão ao pacto pela gestão integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus (BHRSM), juntamente com Minas Gerais e a União.

Na prática, isso significa a federalização da bacia, como já ocorre com o Rio Doce, que também serve aos dois Estados do Sudeste. “Ao contrário do que se imaginava no passado, os recursos hídricos são escassos e esgotáveis, se não forem cuidados. Essa bacia hidrográfica do São Mateus é vital para a economia de 25 municípios, sendo 11 das regiões Norte e Noroeste do Espírito Santo, e 14 da região Nordeste de Minas Gerais, totalizando 642km em toda a extensão de seus dois braços (norte e sul)”, disse Enivaldo.

São as águas dessa bacia que sustentam a economia da região, servindo a produtores de café conilon, pimenta do reino, mamão, macadâmia, eucalipto, além da pecuária, e abastecendo uma população de meio milhão de pessoas. Com nascentes localizadas em Minas Gerais, a cerca de 1000m de altitude, a bacia é formada pelos rios Cotaxé (braço norte), com 318km, sendo 109km em Minas Gerais e 209km no Espírito Santo, e Cricaré (braço sul), com 249km, sendo 101km em Minas Gerais e 148km no Espírito Santo, com mais 15 afluentes.

“Um dos afluentes é o rio São Francisco, que nasce na região alta da divisa com Mantenópolis e abastece Barra de São Francisco, antes de desaguar no São Mateus, que vem lá de Minas Gerais”, observou Enivaldo, acrescentando que a bacia do São Mateus pode ser considerada tão impactante no Espírito Santo, especialmente na região Noroeste, quanto o próprio rio Doce, por atingir, diretamente, os municípios que mais sofrem em épocas de estiagem.

A adesão do Espírito Santo ao pacto de federalização visa, segundo o deputado, garantir-se atribuições compartilhadas entre os Estado e Minas Gerais e a União, bem como a definição do arranjo institucional para gestão dos recursos hídricos ao longo de seus braços norte (Rio Cotaxé) e Sul (Rio Cricaré), bem como dos seus 15 afluentes, para garantia de funcionamento do Comitê da Bacia Hidorgráfica do Rio São Mateus.

Esse tipo de arranjo está disposto nas Resoluções nº 32, de 25 de junho de 2003, que institui a Divisão Hidrográfica Nacional, e nº 109, de 13 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) “É necessária a atuação de um Comitê de Integração entre os dois comitês estaduais de bacias hidrográficas de rios afluentes existentes e atuantes na Bacia Hidrográfica do Rio SÃO MATEUS, e daqueles que possam surgir, além de se buscar o acordo para conflitos pelo uso dos recursos hídricos entre usuários localizados em áreas de atuação de comitês distinto, e, ainda, estudar e propor a viabilização de um modelo de Agência de Água compatível com as legislações federais e estaduais correlatas, e com a capacidade de exercer conjugação de ações em toda a bacia”, salientou Envialdo dos Anjos.

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