Deputado quer redução do diesel repassada às passagens de ônibus

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O anúncio pelo governador Paulo Hartung (MDB) da redução de R$ 0,51 no preço do óleo diesel no Espírito Santo, como fruto do esforço para contornar a crise gerada pelo movimento dos caminhoneiros, que impactou o País durante dez dias, levou o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) a defender que a medida se reflita também na redução do preço de passagens de ônibus no Estado.

O parlamentar estuda com sua assessoria a possibilidade de elaborar um projeto de lei que obrigue as empresas a repassarem para os preços das passagens de ônibus o benefício que estão recebendo em nível nacional e, agora, estadual. O Governo Federal anunciou redução de R$ 0,46 no preço do diesel e o governador do Estado adicionou mais R$ 0,05 no desconto no Espírito Santo.

“Isso é dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos e, portanto, deixa de ser investido nas necessidades da população, como saúde, educação e segurança. Então, o justo é que a redução chegue a quem de fato está fazendo o sacrifício, que é a população. Do contrário, será apropriação indébita de um recurso público pelo setor privado”, disse Enivaldo, que desde o início apoiou a reivindicação dos caminhoneiros, mas não concorda com a instrumentalização do movimento pelas empresas.

Além de estudar uma medida legislativa sobre o caso, Enivaldo dos Anjos vai acionar o Ministério Público Estadual e o Procon para que cobrem a redução dos preços das passagens. “Já que o preço das passagens, tanto urbanas quanto interurbanas, têm o diesel como um dos componentes de seu custo, uma vez que o combustível baixa de preço tem que haver repasse do valor também para as passagens”, acentuou Enivaldo.
O governador Paulo Hartung anunciou, na tarde de sexta-feira (1º), que irá reduzir ainda mais o valor do diesel no Espírito Santo. Além dos R$ 0,46 já informados pelo governo federal, no ES o combustível terá uma redução extra de R$ 0,05, totalizando R$ 0,51.

Segundo Hartung, ao anunciar sexta-feira (1º) a redução do valor do diesel, a intenção é compensar a diminuição do valor com o aumento na venda. “Somos um Estado com alto tráfego de passagem: baianos indo para o Rio, cariocas para o Nordeste. A decisão tem o objetivo de fazer com que um maior número de pessoas abasteçam no Espírito Santo”, explicou o governador.

De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Bruno Funchal, atualmente o Estado arrecada cerca de R$ 39 milhões com os impostos sobre o diesel. A mudança reduzirá o montante em torno de R$ 5 milhões. “Se aumentar o volume de trânsito como esperamos, o giro irá muito mais que compensar a redução do preço”, explicou.

Segundo o Sindicato dos Postos, “a redução dos preços nas bombas ocorrerá à medida que houver reposição do estoque, respeitando a liberdade a liberdade de preços a ser praticada por cada empresa”.

De acordo com um membro do Conselho Tarifário da Grande Vitória, o combustível é um insumo que impacta em cerca de 40% os preços das tarifas de transporte coletivo no Estado. “Por isso, vou trabalhar para que toda empresa que abastece no Espírito Santo com diesel reduza as passagens na justa proporção do impacto da redução de preços do combustível na planilha tarifária”, finalizou Enivaldo.

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